PSB-MG
CARLOS MOTA
- Profissões: Procurador de justiça
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PL, Dt. Posse: 03/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, em 3 de Fevereiro de 2003, tendo sido efetivado em 1º de Janeiro de 2005.
Filiações Partidárias:PSB, 2005
Atividades Partidárias:Vice-Líder do Bloco PL, PSL: 2004-2005.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-5/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Presidente, 6/2006- e Titular, 5/2006-; Legislação Participativa: Titular; Seguridade Social e Família: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006; Trabalho Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2006-.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 12/2005-4/2006; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Suplente, 5/2005-; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Suplente-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular-; Reforma da Previdência: Titular-; Reforma do Judiciário: Titular-; Reforma Universitária: Titular-.COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério do Trabalho: Titular-.CPI: Planos de Saúde: Suplente; Tráfico de Órgãos Humanos: Titular-;Tráfico de Armas: Suplente, 3/2005-6/2005.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Estatuto da Criança e Adolescente: Titular-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Coordenador , Recursos Humanos, INSS, Belo Horizonte, MG; Procurador , Procuradoria Federal, 1989.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Conselheiro, Sindicato Nacional dos Procuradores Federais, dos Advogados da União e dos Advogados dos Órgãos Federais da Administração Direta, Indireta e Fundacional da União - Sindiunião; Membro, Associação de Procuradores Autárquicos Federais do Estado de Minas Gerais, MG; Membro, Conselho Editorial, Revista da Procuradoria Geral do INSS; Membro, Conselho Superior, Academia Brasileira de Previdência Social, SP; Membro, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção de Minas Gerais, MG; Sócio Fundador, Associação Nacional dos Procuradores Autárquicos Federais; Sócio Fundador, Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social - Anasps, 1992; Presidente, Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social, 1992; Sócio Fundador e Presidente Licenciado, Sindicato Nacional dos Procuradores da Previdência Social - Sinproprev , 1996 - 2003.
Estudos e Cursos Diversos:, Ciclo de Estudos da Reforma Constitucional, UERJ/ABRUEM/NUSEF, 1995 - 1995; , Ciclo de Estudos e Debates sobre a Reforma da Previdência Social, MPAS/UERG, 1995. - 1995; Gestão Pública, Associação Nacional dos Fiscais e Inspetores de Previdência - 1995; Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, 1981 - 1985; Filosofia (Incompleto), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, 1986.
Obras Publicadas:
Introdução ao Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 1998.