PFL-PE
JOAQUIM FRANCISCO
- Data de falecimento: 03/08/2021
- Profissões: Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1989, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 48ª Legislatura (1987-1991) em 30 de abril de 1987 (DCD de 05/05/1987, p.1509, 2ª col.), com assunção de suplente, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Interior. Reassumiu o mandato em 6 de agosto de 1987 (DCD de 13/08/1987, p.2452, 3ª col.).
Renúncias:Renúnciou ao mandato de Deputado Federal na 48ª Legislatura (1987-1991) em 01 de janeiro de 1989 (DCD de 16/02/1989, p.8, 1ª col.), para assumir o mandato de Prefeito do Recife (PE).
Filiações Partidárias:PTB, 2003 - 2005; PFL, 2005
Atividades Partidárias:Secretário-Geral do PFL, 1985.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/2005-3/2006 Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2006-.COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Relator e Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular e Suplente; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Presidente e Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Suplente, 3/2005-; PLP nº 203/91, Resíduos Sólidos: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Reforma da Previdência: Suplente; Reforma Política: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular-.COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em Recife/PE: Titular.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão da Questão Urbana: Vice-Presidente.
Mandatos Externos:Prefeito(a), Recife, PE, Partido: PDS, Período: 1983 a 1985; Prefeito(a), Recife, PE, Partido: PFL, Período: 1989 a 1990; Governador(a), PE, Partido: PFL, Período: 1991 a 1994.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Oficial de Gabinete , Governo do Estado, Recife, PE, 1967 - 1970; Assistente , Presidência do Incra, Recife, PE, 1970 - 1975; Assistente-Geral, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, 1972 - 1974; Secretário, Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, PE, 1975 - 1979; Procurador Judicial, Junta Comercial do Estado , Recife, PE, 1978 - 1994; Diretor Financeiro, Companhia de Alumínio do Nordeste, 1979 - 1980; Ministro de Estado, Ministério do Interior, 1987; Consultor, Banco Interamericando de Desenvolvimento, Washington, EUA, 1995; Advogado, Escritório de Advocacia, Recife, PE, 1996; Consultor, Banco Mundial - Bureau of Reclamation, 1996.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Conselho de Administração, Cohab, Recife, PE, 1977 - 1979; Conselheiro, Instituto Roberto Simonsen - IRS, órgão da Fiesp, São Paulo, SP, 1987 - 1998; Conselheiro, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, Brasília, DF, 1995 - 1997.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, 1966 - 1970.
Obras Publicadas:
Ideias e compromissos. Recife, 1986;
Uma Constituição renovadora. Recife: CEPE, 1987;
A esperança chama-se povo: Pronunciamentos e Projetos apresentados pelo Deputado Constituinte Joaquim Francisco, em 1987. Brasília: Câmara dos Deputados, 1988;
Aspectos sociais econômicos e políticos do planejamento familiar: discursos pronunciados na Assembleia Nacional Constituinte. Brasília: Câmara dos Deputados, 1988;
Modernização do Estado: novos caminhos. Recife: Comunigraf, 1988;
A bandeira do trabalho. Recife: CEPE, 1994;
Reafirmação do ideal. Recife: CEPE, 1994;
Missão e trajetória. Recife: CEPE, 1994;
Modernização do Estado: novos caminhos. Recife: COMUNIGRAF, 1998;
A palavra retomada: pronunciamentos do Deputado Joaquim Francisco na Câmara Federal. Brasília: Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 1999;
Planejamento familiar: uma volta à questão: discurso do Deputado Joaquim Francisco na Câmara dos Deputados. Brasília: Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 1999;
Coerência parlamentar: pronunciamentos do Deputado Joaquim Francisco na Câmara Federal. Brasília: Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 2000;
Renovação de compromisso: pronunciamentos do Deputado Joaquim Francisco na Câmara Federal. Brasília: Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 2001;
Fidelidade a Pernambuco: pronunciamentos do Deputado Joaquim Francisco na Câmara Federal. Brasília: Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 2002;
Turismo, emprego e outros temas: coletânea de discursos pronunciados pelo Deputado Joaquim Francisco, no plenário da Câmara dos Deputados. Brasília: Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 2003;
A serviço de Pernambuco. Brasília: Departamento de Apoio Parlamentar, 2005.