INALDO LEITÃO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) INALDO LEITÃO PR-PB
  • Profissões: Advogado; Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, PB, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PB, PSDB, Dt. Posse: 27/02/2003.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52

Presença em Comissões (Legislaturas): 52

Presença em Plenário (Legislaturas): 52

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, de 27 de fevereiro de 2003 a 13 de fevereiro de 2004 e de 17 de fevereiro de 2004 a 11 de fevereiro de 2005; de 17 de fevereiro de 2005 a 30 de março de 2006 e de 12 de maio a 8 de setembro de 2006.

Filiações Partidárias:

S.PART., 2003 - 2003; PL, 2003 - 2007; PR, 2007 - 2019

Atividades Partidárias:

Delegado, Convenção Regional do PMDB, PB, 1986; Líder do PMDB, 1995-1997; Líder do Governo, PMDB, 1995-1997; Delegado, Convenção Nacional do PMDB, 1998; Vogal, Executiva Regional do PMDB, PB, 1998; Vice-Líder do PSDB, 2002; Vice-Líder do Bloco PL/PSL, 2003-2005-; Vice-Líder do PL, 7/2005-..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 2/2005-3/2006, 3/2006, 5/2006-9/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 3/2006; Finanças e Tributação: Suplente; Legislação Participativa: Suplente, -2/2005; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Documentos Sigilosos: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Tilular; Fixação do Salário Mínimo: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente, -2/2005; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular, -2/2005; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente, -2/2005; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular e Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente, -2/2005; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 5/2005-3/2006; PEC nº 136/99, Inativos: Tilular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-3/2006; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Suplente, 5/2005-3/2006; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular, -2/2005; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente, -2/2005; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-3/2006; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-3/2006, 5/2006-9/2006; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Titular, 9/2006-9/2006; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005-3/2006; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-3/2006, 5/2006-9/2006; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-9/2006; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-9/2006; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente, -2/2005; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-9/2006; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-3/2006; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente, -2/2005; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Suplente, 5/2005-; Reforma do Judiciário: Titular, -2/2005; Reforma Política: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular, -3/2006.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em João Pessoa/PB: Titular; Enchentes no Nordeste: Coordenador e Titular; Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitschek: Suplente.
CPI: Extermínio no Nordeste: Titular; FINOR: Titular; Privatização Setor Elétrico: Titular-.


Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , PB, Partido: PMDB, Período: 1995 a 1999; Governador(a) , PB, Partido: PMDB, Período: 1998 a 1998, Interino.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor, Fac. de Direito, Sousa, PB, 1978-1979; Produtor e Apresentador, Rádio Progresso de Sousa, PB, 1979-1982; Assessor Jurídico, Prefeitura de Sousa, PB, 1980-1981; Professor, 1980-, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, 1981-1983, e Diretor do Campus VI, 1984-1988, UFPB, João Pessoa; Diretor-Executivo, jornal Folha Popular, Sousa, PB, 1986-1989; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção da Paraíba, 1986-1988; Procurador do Estado da Paraíba, Sousa, 1988-1989; Presidente do Conselho de Coordenação Penitenciária em João Pessoa, PB,1991-1993; Secretário de Justiça, Cidadania e Meio Ambiente do Estado da Paraíba, 1991-1993; Presidente da COPAM em João Pessoa, PB, 1992-1993; Membro do CONAMA, 1992-1993; Delegado do MEC, João Pessoa, PB, 1993-1994..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Vice-Presidente, Fórum Nacional de Secretários de Justiça, 1991-1993.; Conselheiro, OAB, PB, 1986-1988; Presidente, Conselho de Coordenação Penitenciária, João Pessoa, PB, 1991-1993; Presidente, COPAM, João Pessoa, PB, 1992-1993; Membro, CONAMA, 1992-1993; Membro, Comissão Mata Atlântica, 1992-1993..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Univ. Católica de Pernambuco, Recife, 1973-1977; Pós-Graduação em Direito, UFPB, Sousa, 1979-1980..