
DOMICIANO CABRAL
- Profissões: Administrador; Corretor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, PB, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PB, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário da Infra-Estrutura do Estado da Paraíba, em 26 de fevereiro de 2003 a 30 de dezembro de 2003; Licença consecutiva de 122 dias, de 9 de maio a 8 de setembro de 2006.
Atividades Partidárias:Presidente, Diretório Municipal do PMDB, João Pessoa, PB, 1985-1987; Líder do PMDB, 1993-1995; Vice-Líder do PMDB, 1995-1997; Vice-Líder do Bloco PMDB/PST/PTN, 2000.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 374/96, MPU: Presidente e Titular; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PEC nº 627/98, Municípios: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Titular; PL nº 2.377/03 - Crédito para as Atividades Turísticas: Titular-; PL nº 5403/01, Acesso à Internet: Suplente, 3/2005-; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-.COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em João Pessoa/PB: Titular; Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil: Suplente.
Mandatos Externos:Vereador(a), PB, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1995; Deputado(a) Estadual, PB, Partido: PMDB, Período: 1995 a 1999.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretário , Secretaria de Estado da Infraestrutura, PB, 2003.
Estudos e Cursos Diversos:Administração de Empresas, Inst. Paraíba de Educação, João Pessoa, 1990-1996.