Agenda

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada PEC 221/19 - Redução da Jornada de Trabalho Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02

Deputado é autor do apensado ao PEC 221/2019, em pauta

convocada

Comissão de Educação Implementação da "Lei Somos Todas Professoras" (Lei 15.326/26) Seminário Câmara Municipal de Campos do Jordão

Deputado é titular da comissão

convocada