ÁTILA LIRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PSB-PI
  • Nome Civil: ÁTILA FREITAS LIRA
  • Nascimento: 07/04/1947
  • Naturalidade: Piripiri , PI
  • Profissões: Economista; Administrador
  • Filiação: Manoel Cipriano Lira e Carolina Freitas Lira
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, PI, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, PI, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PI, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, PI, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, PI, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, PI, PSB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, PI, PSB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal, 2019-2023, PI, PSB, Dt. Posse: 01/02/2019;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Educação do Estado do Piauí, de 15 de março de 1991 a 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir a Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Piauí, em 1º de janeiro de 2011. Reassumiu em 27 de janeiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Educação e Cultura, em 3 de fevereiro de 2011. Reassumiu em 3 de abril de 2014.

Filiações Partidárias:

PSB, 2007

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PSDB, 2003-2004, 10/10/2017-10/10/2017. Vice-Líder, Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB, 21/10/2009-2/3/2010..

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Presidente, 04/03/2015 - 02/05/2016, Comissão de Educação - CE: Suplente, 19/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 22/03/2017 - 23/05/2017, 23/05/2017 - 02/02/2018, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Educação - CE: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Suplente, 16/03/2016 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Suplente, 15/02/2017 - 31/01/2019, PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Suplente, 17/08/2017 - 31/01/2019, PEC 045/15 - RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL: Titular, - 31/01/2019, PEC 020/15 - MAGISTÉRIO PÚBLICO NACIONAL: Titular, - 31/01/2019, PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Titular, 12/03/2015 - 12/03/2015, PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Titular, 09/07/2015 - 29/03/2017, PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 15/03/2016 - 31/01/2019, PEC 426/09 - VEDA RECONDUÇÃO MESA LEG. EST. E MUN.: Titular, 19/10/2016 - 31/01/2019, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Titular, 06/12/2016 - 31/01/2019, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 09/02/2017 - 13/07/2017, PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Titular, 31/05/2017 - 06/12/2017, PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 14/06/2017 - 17/08/2017,
COMISSÃO EXTERNA:
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Titular, 22/03/2018 - 11/12/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Titular, 10/09/2015 - 04/05/2016, CPI - LEI ROUANET: Titular, 14/09/2016 - 09/05/2017,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Titular, 10/04/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1991; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Presidente, 2003; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1989 e Suplente,1990, 2001; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 2004-3/2005, 3/2005-11/2005, 12/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 2000-2003, -3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1991; Direitos Humanos e Minorias: Titular, 3/2006-1/2007; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 2003; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente, 2003; Educação e Cultura: Titular, 2004-3/2005, 3/2005-11/2005; 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 3/2006-1/2007; Educação, Cultura e Desporto: 1º Vice-Presidente, 2002, e Titular, 1990, 1994, 1999-2003; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Titular, 1989-1990; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 14/2/2007-7/8/2007; Minas e Energia: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Serviço Público: Suplente, 1989; Trabalho: Suplente, 1989; Trabalho, Administração e Serviço Público:Titular, 1994, 12/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas do Semi-Árido: Titular, -11/2005; Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Suplente, 26/3/2009-; Estatuto da Criança e do Adolescente: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Relator, -11/2005 e Titular, -11/2005; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Suplente, 5/2005-11/2005; PEC nº 115/95, Cerrado - Patrimônio Nacional: Suplente, -11/2005; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Suplente, 3/12/2009-; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 8/2005-11/2005; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente, -11/2005; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Suplente, 9/2006-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-11/2005; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PL nº 76/03, SUDENE: Suplente-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional da Juventude: Suplente, 8/2005-11/2005; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: 3º Vice-Presidente, 7/2006- e Titular, 7/2006-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente, -11/2005; Reforma Trabalhista: Suplente, -11/2005; Reforma Universitária: Titular, -11/2005.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular-.
CPIs: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente; Recursos da CPMF: Presidente e Titular; Denúncias do FUNDEF: Suplente; SERASA: Suplente.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão da Educação, Cultura e Esporte, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Titular; Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, da Comissão da Ordem Econômica: Suplente.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Economista, DASP, 1975; Inspetor, SUNAB, 1977; Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado do Piauí, 1977-1979; Presidente, IAMH, Teresina, PI, 1979-1982; Presidente, Fund. Estadual do Trabalho, Teresina, PI, 1982-1983; Secretário de Educação do Estado do Piauí, 1983; Presidente, FADEP, Teresina, PI, 1984; Secretário de Educação do Estado do Piauí, 1991-1994; Secretário de Ensino Médio e Tecnológico, MEC, Brasília, DF, 1995-1998..

Estudos e Cursos Diversos:

Administração de Empresas, Universidade Federal, Belo Horizonte, MG,1969-1973; Economia, Universidade federal, Belo Horizonte, MG, 1970-1974; Pós-Graduação em Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ..