
LEO ALCÂNTARA
- Profissões: Advogado; Empresário
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratar de interesses particulares, por 11 dias, de 7 a 17 de abril de 2008.
Filiações Partidárias:PR, 2007 - 2019
Atividades Partidárias:Vice-Líder do PSDB, 1999-2002; Vice-Líder do Bloco PSDB, PTB, 2000 e 2001; Vice-Líder do PR, 22/03/2007-.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: 3º Vice-Presidente, Titular e Suplente, 3/2006-; Defesa do Consumidor: Titular, 27/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 7/10/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 14/2/2007-27/2/2007; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Direitos Humanos: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Presidente, Titular e Suplente; Fiscalização e Controle: Titular, 4/3/2009-7/10/2009, e Suplente; Turismo e Desporto: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular e Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Titular e Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Primeiro-Vice-Presidente, 26/4/2007-, e Titular, 25/4/2007-; PEC nº 347-A/96, Sessão Legislativa/Posse: Titular; PEC nº 374/96, MPU: Suplente; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Suplente; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular e Suplente; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular-; PL nº 203/91, Política Nacional de Resíduos: Titular, 6/2006-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular-; PL nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Titular, 11/3/2009-; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-, e Relator, 8/2005-; PL nº 7.709/07, Licitação e Contratos: Suplente, 22/3/2007-; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): Titular, -4/2005; Políticas Públicas para a Juventude: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 4/2005-.CPIs: BANESPA: Suplente; CBF/NIKE: Titular; CPI-DIVI, Dívida Pública: Titular, 19/8/2009-27/8/2009; CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 17/6/2009-30/6/2009, 10/7/2009-30/11/2009; Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; Denúncias do FUNDEF: Titular; SERASA: Titular.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, UNIFOR, Fortaleza, CE, 1998.