Foto do(a) deputado(a) Eunício Oliveira MDB-CE

Eunício Oliveira

Biografia
  • Profissões: Agropecuarista; Empresário
  • Filiação: Otoni Lopes de Oliveira e Discinelha Lopes de Oliveira
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2023-2027, CE, MDB, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 57

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007 para exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações, de 23 de janeiro de 2004 a 14 de julho de 2005.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do Bloco PMDB, PTN, 1999; Vice-Líder do PMDB, 1999, 2000-2001 e 2002-2003; Líder do PMDB, 01/02/2003-27/01/2004; Vice-Líder do Bloco PMDB,PSC, PTC, 22/06/2007-30/01/2009.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

SECRETARIA:
Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 02/11/2023 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Presidente, 24/04/2024 - , Comissão de Educação - CE: Suplente, 21/03/2023 - 09/08/2023, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 29/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Educação - CE: Suplente, 10/08/2023 - 04/02/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 21/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 07/03/2024 - , Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 23/04/2024 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 016/21 Fase 1 - Perda de Nacionalidade: Titular, 14/06/2023 - 12/09/2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 4/3/2009-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Presidente, 3/3/2010-, Titular, 8/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 2/7/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular, 4/3/2008-2/7/2008; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 4/3/2009-2/2/2009, 3/3/2010-27/5/2010; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Titular; Turismo e Desporto: Titular, 4/3/2009-.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 136/99, Inativos: Tilular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas ede Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular.CPIs: Medicamentos: Suplente; SIVAM: Titular.CONGRESSO NACIONALComissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, Suplente e Sub-Relator Setorial.

Mandatos Externos:

Senador(a), CE, Partido: MDB, Período: 2011 a 2019.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Ministro de Estado, Ministério das Comunicações, Brasília, DF, 2004 - 2005.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Conselheiro, SESC, SENAC, CNC e SEBRAE, Brasília, DF; Diretor, CNC; Presidente, SEAC, 1983 - 1989; Presidente, SINDESP, 1988 - 1991; Primeiro Vice-Presidente, Federação de Comércio do Distrito Federal, Brasília, DF, 1989; Presidente Fundador, FENAVIST, 1989 - 1992; Presidente, SINDESP, 1993 - 1994; Presidente, Federação de Comércio do Distrito Federal, Brasília, DF, 1999 - 2000.

Estudos e Cursos Diversos:

Administração de Empresas, Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, Brasília, DF; Ciências Políticas, Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB, Brasília, DF; Economia (Incompleto), UNIFOR, Fortaleza, CE.