PEDRO FERNANDES

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PEDRO FERNANDES PTB-MA
  • Nome Civil: PEDRO FERNANDES RIBEIRO
  • Nascimento: 02/03/1949
  • Naturalidade: São Luís , MA
  • Profissões: Engenheiro; Bancário
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, MA, PSD, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MA, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MA, PTB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MA, PTB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MA, PTB, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, de 4 a 28 de janeiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Estado, a partir de 5 de abril de 2011. Reassumiu em 7 de abril de 2014. .

Filiações Partidárias:

PTB, 2003

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PFL,1999-2003; Vice-Líder, Bloco PFL, PST, 2001-2002; Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTdoB, PTC, 12/2/2009-; Vice-Líder, PTB, 1/4/2009-, 14/8/2014-; Vice-Líder, Bloco PTB, PSDC, 22/5/2014-10/8/2014; Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC/PHS, 17/2/2016-1/2/2017; Vice-Líder, Bloco PTB, SD, PROS, PSL, PRP, 14/2/2017-9/5/2017;
Vice-Líder do Governo, 27/4/2017-.

; Vice-Líder do Governo, 27/04/2017 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 11/07/2018 - 11/07/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 23/11/2018 - 31/01/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: 1º Vice-Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Presidente, 15/07/2015 - 29/03/2017, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Suplente, 02/09/2015 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/03/2016 - 11/04/2016, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Suplente, 30/11/2016 - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/08/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - 31/01/2019, PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Titular, 09/07/2015 - 29/03/2017, REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 06/08/2015 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 03/05/2018 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 12/06/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CANCELAMENTO REF. PREMIUM I E II MA E CE: Titular, 26/02/2015 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CARF: Presidente, 08/03/2016 - 12/08/2016, Titular, 03/03/2016 - 12/08/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 01/03/2011 - 11/05/2011, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 07/04/2014 - 31/01/2015, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 01/03/2011 - 11/05/2011, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 08/04/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 5201/13 - PROFORTE: Titular, 07/04/2014 - 31/01/2015, PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 13/05/2014 - 02/12/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 4/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 14/2/2007-; Minas e Energia: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-27/5/2010; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 4/3/2008-4/3/2009, Titular, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 3/2006-1/2007; Viação e Transportes: 1º Vice-Presidente, 3/3/2010-, Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Titular, 24/3/2009-; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários de Saúde: Titular, 6/2005-1/2007; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular e Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Suplente, -5/2005; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Suplente; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Suplente; PEC nº 558/06, CPMF: Titular, 12/9/2007-3/10/2007; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Suplente, 24/3/2010-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: 2º Vice-Presidente, 3/2006- e Titular, 3/2006-; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Suplente, 27/8/2009-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRÁS: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Titular, 17/9/2007-; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-; PL nº 1.921/99, Tarifa Social de Energia Elétrica: Suplente, 18/6/2007-; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular e Suplente; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 6/2005-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente; Reforma Tributária: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Acidente na Base de Alcântara: Titular; CEXTRAMA, Tragédia Climática ocorrida no Maranhão; Titular, 30/4/2009-.
CPIs: CPI-DIVI: Dívida Pública: Suplente, 19/8/2009-11/5/2010; Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-9/5/2007.
GRUPOS DE TRABALHO: GTFICHA, Grupo de Trabalho para analisar o PLP nº 518/09, Institui a chamada "Ficha Limpa" do candidato: Titular, 9/2/2010-.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente-.

Mandatos Externos:

Vereador(a) , MA, Partido: PSDB, Período: 1993 a 1996.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Engenheiro, Banco de Desenvolvimento do Maranhão, São Luís, 1975-1982; Presidente, Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos, São Luís, MA, 1989-1992; Secretário Municipal de Obras e Transportes, São Luís, MA, 1993; Secretário Municipal de Infra-Estrutura, São Luís, MA, 1993-1995; Secretário de Cidades São Luís, MA, 2011-2012; Secretário, Secretaria de Educação, São Luís, MA, 2012-2014..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Conselheiro, Banco de Desenvolvimento do Estado do Maranhão, São Luís, MA, 1976-1980; Conselheiro, Companhia de Limpeza Pública, São Luís, MA, 1993-1995..

Estudos e Cursos Diversos:

Engenharia Civil, Escola de Engenharia do Maranhão, São Luís, MA, 1970-1974..