JOSÉ ANTONIO ALMEIDA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) JOSÉ ANTONIO ALMEIDA PSB-MA
  • Profissões: Professor; Advogado
  • Filiação: José Antonio de Almeida Silva e Elimar Figueiredo de Almeida Silva

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, MA, PSB, Dt. Posse: 01/02/1999.

Atividades Partidárias:

Membro Suplente, 1997-2001 e Membro Efetivo, 2001-2003, Diretório Nacional do PSB;
Presidente, Comissão Provisória Regional do PSB, MA, 1998;
Presidente, Comissão Executiva Estadual do PSB, MA, 2001-2003;
Segundo-Secretário, Comissão Executiva Nacional do PSB, 2001-2003;
Vice-Líder do PSB, 1999-2002;
Vice-Líder do Bloco PSB/PCdoB, 1999-2002;
Líder do PSB, 20/2/2002;
Líder do Bloco PSB/PCdoB, 2002..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Tilular; Direitos Humanos: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Documentos Sigilosos: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Tilular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Tilular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 374/96, MPU: Tilular; PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Tilular; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Tilular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; Reforma Política: Titular.
CPI: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Suplente; PROER: Suplente; Tortura e Maus-Tratos: Titular.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Conselho de Ética: Titular; Grupo de Trabalho Imunidade Parlamentar: Titular.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Assessor do Desembargador, TJ, São Luís, MA, 1976-1977; Diretor, Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, São Luís, MA, 1979; Advogado, Amazônia Mineração S.A., 1979-1980, Cia. Vale do Rio Doce, 1980-1981, e Florestas Rio Doce S.A., 1982, São Luís, MA; Professor, UFMA, São Luís, 1986; Procurador, 1986-1992, e Procurador-Geral Adjunto, 1987-1988, Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, São Luís; Procurador, Procuradoria da Fazenda Nacional, São Luís, MA, 1993-1995..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Secretário-Geral, Federação Acadêmica Maranhense de Esportes, São Luís, MA, 1975-1977; Primeiro-Secretário, Seccional da OAB, São Luís, MA, 1985; Presidente, OAB, São Luís, MA, 1989-1994.; Conselheiro, Seccional da OAB, São Luís, MA, 1983-1985; Membro, Conselho Federal da OAB, Brasília, DF, 1987 e 1995-1998, e Rio de Janeiro, RJ, 1987..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFMA, São Luís, 1973-1977..

Obras Publicadas:

Da irrevogabilidade do mandato no direito civil brasileiro. Rio de Janeiro: Atualidade Forense, 1980.
Eleições 96: comentários à Lei 9.100. Brasília: Brasília Jurídica, 1996.
Eleições 98: comentários à Lei 9.504/97. Brasília: Brasília Jurídica, 1998.
Eleições 2000: comentários à Lei 9.504/97, com as alterações da Lei 9.840/99. Brasília: Brasília Jurídica, 2000..