Foto do(a) deputado(a) JOSÉ ANTONIO ALMEIDA PSB-MA

JOSÉ ANTONIO ALMEIDA

Biografia
  • Profissões: Professor; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, MA, PSB, Dt. Posse: 01/02/1999.

Atividades Partidárias:

Membro Suplente, 1997-2001 e Membro Efetivo, 2001-2003, Diretório Nacional do PSB;
Presidente, Comissão Provisória Regional do PSB, MA, 1998;
Presidente, Comissão Executiva Estadual do PSB, MA, 2001-2003;
Segundo-Secretário, Comissão Executiva Nacional do PSB, 2001-2003;
Vice-Líder do PSB, 1999-2002;
Vice-Líder do Bloco PSB/PCdoB, 1999-2002;
Líder do PSB, 20/2/2002;
Líder do Bloco PSB/PCdoB, 2002.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Tilular; Direitos Humanos: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: Documentos Sigilosos: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Tilular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Tilular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 374/96, MPU: Tilular; PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Tilular; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Tilular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; Reforma Política: Titular.CPI: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Suplente; PROER: Suplente; Tortura e Maus-Tratos: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Conselho de Ética: Titular; Grupo de Trabalho Imunidade Parlamentar: Titular.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Assessor , Gabinete do Desembargador doTribunal de Justiça do Estado, São Luís, MA, 1976 - 1977; Advogado, Amazônia Mineração S.A, e Cia. Vale do Rio Doce , São Luís, MA, 1979 - 1982; Diretor, Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, São Luís, MA, 1979; Procurador, Procuradoria-Geral do Estado , São Luís, MA, 1986 - 1992; Professor, Universidade Federal do Maranhão - UFMA, São Luís, MA, 1986; Procurador-Geral , Procuradoria-Geral do Estado , MA, 1987 - 1988; Procurador, Procuradoria da Fazenda Nacional, São Luís, MA, 1993 - 1995.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Secretário-Geral, Federação Acadêmica Maranhense de Esportes, São Luís, MA, 1975 - 1977; Conselheiro, Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, São Luís, MA, 1983 - 1985; Primeiro-Secretário, Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, São Luís, MA, 1985; Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Brasília, DF, 1987; Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Rio de Janeiro, RJ, 1987; Presidente, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, São Luís, MA, 1989 - 1994; Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Brasília, DF, 1995 - 1998.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís, MA, 1973 - 1977.

Obras Publicadas:


Da irrevogabilidade do mandato no direito civil brasileiro. Rio de Janeiro: Atualidade Forense, 1980;
Eleições 96: comentários à Lei 9.100. Brasília: Brasília Jurídica, 1996;
Eleições 98: comentários à Lei 9.504/97. Brasília: Brasília Jurídica, 1998;
Eleições 2000: comentários à Lei 9.504/97, com as alterações da Lei 9.840/99. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.