JOÃO CASTELO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) JOÃO CASTELO PSDB-MA
  • Nome Civil: JOÃO CASTELO RIBEIRO GONÇALVES
  • Nascimento: 19/10/1937
  • Naturalidade: Caxias , MA
  • Profissões: Advogado; Empresário
  • Filiação: Thales do Amarante Ribeiro Gonçalves e Maria Antoniêta Cruz Ribeiro Gonçalves
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971-1975, MA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, MA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 55

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para ocupar o cargo de Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, em 5 de janeiro de 2007.

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados

Vice-Líder da ARENA, 1971-1972; Vice-Líder do Governo, 1971-1974..

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 19/12/2016,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Suplente, 09/07/2015 - 19/12/2016, PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Titular, 09/06/2015 - 10/06/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

MESA: Suplente.

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura: Membro efetivo: Membro, 1971; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular, 1999, e Suplente, 2000-2001; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 2004, 3/2005; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Primeiro-Vice-Presidente, 2002, Titular e Suplente, 2003, 3/2005-3/2006, 3/2006-5/2006; Desenvolvimento Urbano: Titular, 1999; Desenvolvimento Urbano e Interior: Segundo-Vice-Presidente, 2001 e Titular, 2000; Educação e Cultura: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 2003; Finanças: Vice-Presidente, 1975, e Titular, 1971-1974, 1976-1978; Finanças e Tributação: Suplente, 5/2006-1/2007; Fiscalização Financeira: Suplente, 1971; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1971-1978; Legislação Participativa: Titular, 2001-2002; Redação: Membro efetivo, Vice-Presidente, 1977; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Primeiro-Vice-Presidente, 2003, Segundo Vice-Presidente, 3/2006-1/2007, Terceiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 2004, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007 e Suplente, 2000; Serviço Público: Suplente, 1971-1974; Serviço Público Civil: Suplente, 1971.

COMISSÕES ESPECIAIS: Valorização Econômica da Amazônia: Titular, 1971; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente, -1/2007; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Presidente e Titular; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Relator-Geral e Titular; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular, -1/2007; PEC nº 281/00, Nomeação de Ministro do TCU: Titular; PEC nº 374/96, MPU: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Relator, 11/2005-1/2007 e Titular, 11/2005-1/2007; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 575/98, Ilhas Oceânicas: Titular; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 3/2006-1/2007; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 76/03, Sudene: Suplente, -1/2007; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente, -1/2007; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 6/2005-1/2007; PL 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcoólicas: Titular, 6/2005-1/2007.

COMISSÕES EXTERNAS: Acidente na Base de Alcântara: Titular; Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitschek: Suplente.

CPI: Destinada a investigar o comportamento e as influências das empresas multinacionais e do capital estrangeiro no Brasil: Suplente, 1975; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular; Empresas Nacionais e Capital Estrangeiro: Membro; Planos de Saúde: Titular e Suplente; Setor de Combustíveis: Suplente.


ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente; Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Titular.

Mandatos Externos:

Governador(a) , MA, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1982; Senador(a) , MA, Partido: PDS, Período: 1983 a 1991; Prefeito(a), São Luís , MA, Partido: PSDB, Período: 2009 a 2012.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Inspetor, Assessor Técnico e Diretor de Fomento à Produção , BASA , MA; Membro do Grupo de Trabalho para Processamento de Dados e Normas Técnicas, Ministério do Interior ; Assistente de Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal, São Luís , MA, 1954 - 1955; Conferente da Recebedoria do Tesouro, Governo do Estado , MA, 1954 - 1955; Chefe de Serviço, Contador, Subgerente, Gerente, Coroatá , MA, 1958 - 1960; Chefe de Serviço, Contador, Subgerente, Gerente, Codó , MA, 1961 - 1966; Chefe de Serviço, Contador, Subgerente, Gerente, São Luís , MA, 1966; Inspetor, Assessor Técnico e Diretor das Carteiras de Crédito Rural, BASA , MA, 1966; Inspetor, Assessor Técnico e Diretor de Crédito Geral, BASA , MA, 1967 - 1970; Presidente, BASA , MA, 1970; Presidente, Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Porto do Itaqui, São Luís , MA, 2007 - 2008.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Comissão Consultiva Bancária do CMN , 1966 - 1970; Membro, Conselho Deliberativo da SUDAM , 1979 - 1982; Membro, Conselho Deliberativo da SUDENE , 1979 - 1982.

Estudos e Cursos Diversos:

Técnico em Administração, CFTA, RJ, Rio de Janeiro , 1970; Direito, CEUB, DF, Brasília , 1984.

Obras Publicadas:


A realidade maranhense. Autor(a);
Babaçu: decisiva contribuição para o modelo energético. Autor(a);
Ocupação da Amazônia. Autor(a);
O governo e a realidade do Maranhão. Autor(a);
O Maranhão e a estratégia do governo João Castelo. Autor(a);
Oportunidades de investimentos no Maranhão. Autor(a);
A Palavra Empenhada : coletânea de trabalhos e pronunciamentos feitos na Câmara dos Deputados. Autor(a);
O Nordeste e a Sudene, palestra proferida, na Câmara dos Deputados, por ocasião de Simpósio sobre a Sudene. Autor(a);
Maranhão e o Modelo Energético Brasileiro. Autor(a);
Um Grande Maranhão Para Todos: coletânea de discursos feitos durante o exercício do cargo de Governador do Maranhão. Autor(a);
Mensagem aos Maranhenses, coletânea de discursos feitos durante o exercício do cargo de Governador do Maranhão. Autor(a).