PTB-AL
AUGUSTO FARIAS
- Profissões: Empresário; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1991-1995, AL, PSC, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, AL, PSC, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, AL, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2007-2011, AL, PTB, Dt. Posse: 13/03/2007.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, por 21 dias, de 9 de fevereiro de 2009 a 1 de março de 2009; por 15 dias, a partir de 2 de março de 2009, sem convocação de Suplente; por 15 dias, a partir de 17 de março de 2009, sem convocação de Suplente; e por 10 dias, a partir de 17 de abril de 2009, sem convocação de Suplente.
Suplências e Efetivações:Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, em 13 de março de 2007.
Atividades Partidárias:Vice-Líder do PTB, 05/05/2010- .
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 6/2/2008, 6/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Titular, e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 16/3/2007-6/2/2008; Seguridade Social e Família: Titular; Turismo e Desporto: Titular, 2007-6/3/2008, 4/3/2008-2/2/2009, Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 16/3/2007-6/2/2008; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito a Vida: Titular; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: titular, 5/5/2009-; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular-; PEC nº 61/90, Remuneração dos Deputados Estaduais e Vereadores: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Titular, 16/9/2009-; PEC nº 374/96, MPU: Titular-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Titular, 07/10/2008-; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Suplente, 13/2/2008-; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PEC nº 556/02, Seringueiros: Titular, 4/8/2009-7/8/2009; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente-; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Titular.CPIs: CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/2009-30/6/2009, 10/7/2009-10/9/2009, 22/9/2009-14/10/2009, 28/10/2009-27/11/2009; Tráfico de Animais e Plantas: Titular.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretário Estadual, Secretaria de Transportes do Estado, AL, 1987 - 1988; Presidente, Cohab, Maceió, AL, 1988 - 1989.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Centro Universitário CESMAC, Maceió, AL, 1979 - 1982.