Mendonça Filho

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02/12/2025 17:00

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06
02/12/2025 10:31

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02
24/11/2025 15:15

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 01
18/11/2025 14:16

Plenário - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
11/11/2025 10:05

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 02
03/11/2025 15:04

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 03
30/10/2025 09:14

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 03
28/10/2025 11:23

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02
15/10/2025 14:42

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" - Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 06
08/10/2025 13:58

Plenário - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados

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