GONZAGA PATRIOTA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) GONZAGA PATRIOTA PSB-PE
  • Nome Civil: LUIZ GONZAGA PATRIOTA
  • Nascimento: 26/04/1946
  • Naturalidade: Sertânia , PE
  • Profissões: Administrador; Advogado; Contador; Jornalista
  • Escolaridade: Doutorado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, PE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1995-1999, PE, PSB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PE, PSB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PE, PSB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PE, PSB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, PE, PSB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, PE, PSB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, PE, PSB, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PMDB, 1987-1988; Vice-Líder, PSB, 9/2/2017-16/5/2017, 23/5/2017-27/02/2018; Vice-Líder, PSB, 06/03/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, PSB, 06/06/2019 - 10/06/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 13/03/2019 - , Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 13/03/2019 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3267/19 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: Suplente, 10/09/2019 - , PL 1645/19 - PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES: Titular, 13/08/2019 - , PEC 397/17 - CONVALIDAÇÃO ATOS ADMINISTRATIVOS/TO: Titular, 22/10/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: 2º Vice-Presidente, 18/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/03/2015 - 27/10/2015, 04/11/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/05/2016 - 13/07/2016, 02/08/2016 - 02/02/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/09/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 19/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: 1º Vice-Presidente, 28/10/2015 - 31/01/2019, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: 3º Vice-Presidente, 07/06/2017 - 31/01/2019, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Relator, 26/03/2015 - 31/01/2019, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Suplente, 24/08/2016 - 01/12/2016, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 22/09/2016 - 25/10/2016, PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Suplente, 28/03/2017 - 14/12/2017, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 23/03/2015 - 31/01/2019, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 24/03/2015 - 30/11/2016, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/06/2015 - 31/01/2019, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/06/2015 - 11/05/2017, PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Titular, 31/08/2015 - 14/09/2016, PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 03/09/2015 - 31/01/2019, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 - 31/01/2019, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Titular, 27/10/2015 - 31/01/2019, MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 27/10/2015 - 31/01/2019, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 05/04/2016 - 31/01/2019, PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 14/06/2016 - 31/01/2019, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 11/08/2016 - 22/09/2016, PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MAXIMA: Titular, 01/12/2016 - 31/01/2019, PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Titular, 13/12/2016 - 28/03/2017, PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS: Titular, 22/03/2017 - 31/01/2019, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 02/05/2017 - 31/01/2019, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Titular, 06/06/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Relator, 11/12/2018 - 11/12/2018, Titular, 04/03/2015 - 11/12/2018, SECA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 30/03/2015 - 02/12/2015, CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Titular, 09/11/2015 - 12/12/2018, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS: Titular, 17/02/2016 - 31/01/2019, OBRAS DO GOVERNO FEDERAL: Titular, 13/06/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Suplente, 11/08/2015 - 18/11/2015, CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Titular, 19/03/2015 - 05/08/2015,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

:
MESA DIRETORA: 1º Suplente de Secretário, 04/02/2013 - 31/01/2015, Suplente, 04/02/2013 - 31/01/2015,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 01/03/2011 - 24/03/2011, 28/04/2011 - 13/12/2011, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 07/03/2012 - 07/03/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 10/04/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 05/03/2013 - 27/06/2013, 27/06/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 10/04/2014 - 31/01/2015, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 24/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Relator, 28/05/2014 - 31/01/2015, SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 28/06/2011 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Suplente, 10/07/2013 - 31/01/2015, PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Suplente, 06/11/2013 - 11/02/2014, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Suplente, 14/05/2014 - 31/01/2015, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 04/04/2012 - 25/06/2013, PEC 005/11 - SUBSÍDIOS CARGOS PÚBLICOS: Titular, 16/05/2012 - 31/01/2015, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Titular, 13/03/2013 - 09/07/2013, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Titular, 04/06/2013 - 16/07/2014, PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 11/06/2013 - 31/01/2015, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 03/04/2014 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 20/05/2014 - 31/01/2015, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Titular, 29/05/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO ESCRAVO: Titular, 28/03/2012 - 16/03/2013,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Titular, 03/07/2012 - 08/08/2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA: 1º Suplente de Secretário, 2003-2005; 4º Suplente de Secretário, 1999-2000.

COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-6/2005, 8/2005-9/2005, 9/2005-3/2006, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Constituição e Justiça: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Relações Exteriores: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 3/2006-1/2007, 12/3/2008-2/2/2009, 3/6/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Viação e Transportes: 3º Vice-Presidente, 4/2006-1/2007, Titular, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular-; Cassinos no Brasil: Titular; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão "Resseguro": Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Suplente, 6/4/2009-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 6/2005-; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Titular; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: 3º Vice- Presidente, 11/8/2009-22/9/2009 e Titular, 8/7/2009-22/9/2009; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular-; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Titular, 3/8/2007-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular- e Suplente; PL nº 20/07, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Suplente, 1/6/2007-; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Suplente; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Titular, 12/2/2009-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: 1º Vice-Presidente, e Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; Questão do Desemprego: Suplente; Segurança Pública: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Centenário de Petrolina, PE, e Inauguração do Memorial Nilo Coelho: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente; Enchentes no Nordeste: Titular-; Situação das Famílias na Fazenda Safra:Suplente.
CPIs: Corrupção no IPC: Titular; FINOR: Titular; Obras Inacabadas: Titular; Tráfico de Armas: Suplente, -04/2005.
FRENTES PARLAMENTARES: Defesa da Segurança Pública Nacional: Titular; Fruticultura: Coordenador.
GRUPOS DE TRABALHO: Transposição do Rio São Francisco: Coordendor-Geral; Região Nordeste: Coordenador.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular; Subcomissão dos Estados: Titular; Comissão da Organização do Estado: Suplente.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , PE, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1987.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Indústria de pedras ornamentais e comunicação, emissoras de rádio, 1995-.; Telegrafista, RFFSA, Recife , PE, 1963 - 1971; , Escritório de Contabilidade, Salgueiro , PE, 1971 - 1975; Professor, Colégio Dom Malan, Salgueiro , PE, 1971 - 1975; Empresário no Ramo de Construção Civil , 1974; , Escritório de Advocacia, Petrolina , PE, 1978 - 1982; Secretário Nacional de Trânsito, Ministério da Justiça, Brasília , DF, 1993 - 1994.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Diretor, Sindicato dos Ferroviários do Nordeste , 1966 - 1971; Inscrito, CRC , PE, 1971; Presidente do Diretório Acadêmico da URCA, Universidade do Estado de Ceará, Crato , CE, 1974 - 1977; Membro , Loja Maçônica Legionários da Fraternidade, Salgueiro , PE, 1974 - 1978; Membro , Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade, Petrolina , PE, 1978; Inscrito, OAB , PE, 1980; Vice-Presidente e Presidente Interino, OAB, Sub-Seccional, Petrolina , PE, 1981 - 1982; Membro, Academia Juazeirense de Letras , 2003; Diretor do Sindicato dos Ferroviários do Nordeste, 1966-1971; Membro da Loja Maçônica Legionários da Fraternidade, Salgueiro, PE, 1974-1978; Membro da Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade, Petrolina, PE, 1978-; Presidente do Diretório Acadêmico da URCA, Universidade do Estado de Ceará, Crato, CE, 1974-1977; Membro da Academia Juazeirense de Letras, 2003- ; Inscrito no CRC/PE, 1971-; Inscrito na OAB/PE, 1980- ; Vice-Presidente e Presidente Interino da OAB/ PE, Sub-Seccional de Petrolina, PE, 1981-1982; .

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharelado em Ciências Contábeis, Universidade Estadual do Ceará - URCA, CE, Fortaleza , 1969 - 1973; Bacharelado em Direito, Universidade Estadual do Ceará - URCA, CE, Fortaleza , 1974 - 1978; Atualização Criminológica, Sociedade Brasileira de Direito Criminal, SP, São Paulo , 1975; Administração de Empresas, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais - FACAPE, PE, Petrolina , 1978 - 1981; Pós-Graduação em Ciência Política, AEUDF, DF, Brasília , 1987 - 1989; Mestrado em Ciência Política, UnB, DF, Brasília , 1990 - 1991; Comunicação Social, CEUB, DF, Brasília , 1996 - 2002; Mestrado em Políticas Públicas e Governo, UFRJ, RJ , 1999 - 2000; Doutorando em Direito Civil / Tese sobre o Estado Democrático de Direito dos Idosos da América Latina, Universidade Federal de Buenos Aires - UBA, Buenos Aires , 2009.

Obras Publicadas:

Ação de alimentos.1980.
Em defesa da alimentação, educação e saúde. Recife: Companhia Editora de Pernambuco, 1984.
Denúncias. Recife: Companhia Editora de Pernambuco, 1986.
Epopéia da seca. 2. ed. Recife: GCL, 1986. 102 p.
O Brasil e Suas Dívidas.1987.
Reforma Agrária. 1987.
O Nordeste é Viável. 1987.
Ferrovia Transnordestina. 1988.
O Brasil Precisa Mudar.1989.
Rodovias Brasileiras em ruínas. 1989.
Projetos e Ações Municipais. 1989.
Chegou a Hora.1989.
Reforma Agrária: já. 1990.
Ação na Constituinte. 1990.
Patriota no Parlamento.1991.
Gonzaga Patriota no Parlamento. 1995.
Um Grito de Alerta. 1998.
Brasil: Economia Pelo Avesso. 1998.
Ação Parlamentar. 2000.
21 - FHC Erradicou Órgãos do Nordeste 2001.
Artigos Parlamentares. 2001.
Petrolina: História Política. 2004.
A Política Brasileira, 2004.
ÁGUA: Um bem finito. 2005.
A História Política do PSB. 2006.
O PAC no Desenvolvimento do NE. 2007.
A Crise no Vale do São Francisco. 2008.
Artigos, Pareceres e Projetos. 2010.

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