FERNANDO LYRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) FERNANDO LYRA PSB-PE
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971-1975, PE, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, PE, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, PE, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, PE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, PE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1992-1995, PE, PDT, Dt. Posse: 01/12/1992; Deputado(a) Federal - 1995-1999, PE, PSB, Dt. Posse: 01/02/1995.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1983-1987, para exercer o cargo de Ministro da Justiça, em 15 de março de 1985. Reassumiu em 13 de fevereiro de 1986.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em 1º de dezembro de 1992, Tendo sido efetivado em 01 janeiro de 1993.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

MESA : Segundo-Vice-Presidente, 1993-1994; Primeiro-Secretário, 1983-1984.

COMISSÕES PERMANENTES: Comunicação: Titular, 1980-1982; Comunicação e Obras Públicas: Titular, 1971; Constituição e Justiça: Titular, 1971, e Suplente, 1971; Direitos Humanos: Suplente, 1996-1997; Finanças e Tributação: Suplente, 1997-1998; Relações Exteriores: Titular, 1986; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 1997-1998; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1995-1997, e Suplente, 1997-1998; Transportes: Membro efetivo, 1971, 1973, 1975.

COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1995-1999; PEC 1/95, Reeleição: Titular, 1996-1997; PEC 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente, 1998-1999; PL 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Titular, 1996-1999; PL 2.695/97, Eleições de 1998: Titular, 1997; Polígono das Secas: Titular, 1971, 1975-1976 e Suplente, 1971, 1973, 1976

CPI: Combustíveis Não-Derivados de Petróleo: Titular, 1977-1978; Pró-Terra: Membro, 1975-1976.


ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE:

Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente, 1987.


CONGRESSO NACIONAL:

COMISSÕES MISTAS: PL 1/71, que dispõe sobre a produção açucareira e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 58/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1180/71, que altera o artigo 8º da lei nº 5508/68: Presidente, 1971; Mensagem 61/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1182/71, que concede estímulos às fusões, às incorporações e à abertura de capital de empresas e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 66/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1184/71, que dispõe sobre liquidação dos débitos fiscais de empresas em difícil situação financeira, estabelece normas sobre parcelamento e dá outras providências: Membro, 1971; PL 1/72, dispõe sobre processo e julgamento das representações de trata a alínea "d" § 3º artigo 15 da Constituição Federal e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 1/72, que autoriza o Tesouro Nacional a promover o aumento de capital do Banco do Brasil S/A e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 60/73, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1285/73, que altera texto do DL 717/69, e dá outras providências: Vice-Presidente, 1973; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular, 1995; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente, 1998-1999; Comissão Mista Quadros de Cargos DAS da Advocacia-Geral da União, MF: Titular, 1995; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1995.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , PE, Partido: MDB, Período: 1967 a 1971.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Ministro de Estado da Justiça, 1985-1986; Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, 2003-2011.
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Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais;
Direito, Fac. de Direito de Caruaru, PE, 1961-1964..