PMDB-PB
JOSÉ LUIZ CLEROT
- Data de falecimento: 16/04/2018
- Profissões: Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1991-1995, PB, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, PB, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2000, PB, PMDB, Dt. Posse: 22/05/2000.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1999-2003, de 22 de maio a 30 de junho de 2000.
Atividades Partidárias:Titular, Comissão de Estudos e Projetos sobre a Reforma Eleitoral e Partidária do PMDB, 1993; Vice-Líder, PMDB, 1993-1994 e 1995-1998; Vice-Líder, Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996-1998.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:Comissões Permanentes : Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, e Titular; Educação, Cultura e Desporto, Suplente.Comissões Temporárias : Comissão Especial - Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Presidente, e Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 61/90, Remuneração dos Deputados Estaduais e Vereadores: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Primeiro Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Relator, e Titular; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Suplente; Projeto de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Titular.Comissão Externa - Solenidades de Transladação dos Restos Mortais do Ex-Presidente João Pessoa Cavalcante de Albuquerque: Titular.Frentes ou Grupos : Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor, Titular.Congresso NacionalCN - Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.PARLATINO - Comissão Diretora: Segundo Vice-Presidente; Comissão Mista Veto ao PL nº 1.319/91, Denomina Wilson R. de Sá a Av. Contorno em Mossoró, RN: Titular; Comissão Mista Veto ao PL nº 1.448/91, Institui o PRONAC: Titular; Comissão Mista Veto ao PL nº 2.452/91, Diretrizes União Realizar Consolidação Dívida Administração Direta e Indireta, Estados, DF e Municípios: Titular; Comissão Mista Veto ao PL nº 3.387/92, Plebiscito: Titular; Comissão Mista Veto PL nº 2.088/91, Parcela Frete Pago às Indústrias das Regiões NO, NE, CO e SUL: Titular; Comissão Mista Veto Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei da Câmara nº 25/91: Relator.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Oficial de Gabinete, Ministro da Educação e Cultura, DF, 1957 - 1960; Assessor, Prefeito do Distrito Federal, Brasília, DF, 1962; Chefe de Gabinete, Ministério do Trabalho e Previdência Social, 1963; Oficial de Gabinete, Gabinete, Presidência da República, 1963 - 1964; Assessor , Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado - Ipase , 1965; Professor de OSPB, Fundação Educacional , Brasília, DF, 1965; Professor de Direito Público, Privado e Penal, Centro Universitário UDF, Brasília, DF, 1966 - 1967; Ministro, Superior Tribunal Militar - STM, Brasília, DF, 1986 - 1988.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Association Internationale de Droit Penal, Paris, França; Membro, Conselho Deliberativo do Grupo Brasileiro do Parlatino; Membro, Grupo Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra; Presidente, União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES, 1955 - 1957; Membro, Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal - OAB-DF, DF, 1969 - 1973; Diretor Regional e Membro, Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, 1971; Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, 1975 - 1977; Membro, Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal - OAB-DF, DF, 1977 - 1979; Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, 1985 - 1987; Membro, Conselho Nacional do Serviço Social, Ministério da Educação e Cultura, 1989; Assessor Especial, Grão-Mestrado da Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba, PB, 1995.
Estudos e Cursos Diversos:Extensão Cultural em Direito Penal e Penitenciário, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, GO - 1965; Extensão Cultural em Direito Penal e Penitenciário,, Brasília, DF - 1966; Extensão Cultural Técnica e Processo Legislativo, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF - 1967; Direito,, Rio de Janeiro, RJ, 1958 - 1964.