PTB-PB
ARMANDO ABÍLIO
- Data de falecimento: 12/10/2020
- Profissões: Médico
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, PB, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PB, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PB, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PB, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, PB, PTB, Dt. Posse: 07/02/2012.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Trabalho e Ação Social do Estado da Paraíba, de 25 de fevereiro de 2003 a 13 de fevereiro de 2004, de 17 de fevereiro de 2004 a 11 de fevereiro de 2005, de 17 de fevereiro de 2005 a 30 de março de 2006. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, em Licença Conjunta Consecutiva por 122 dias, de 6 de julho a 4 de novembro de 2006.
Suplências e Efetivações:Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, de 7 de fevereiro de 2012 a 19 de abril de 2012, e de 5 de junho de 2012 a 3 de novembro de 2012.
Filiações Partidárias:PTB, 2006; PTB, 2006
Atividades Partidárias:Vice-Líder, Bloco PMDB/PTB/PSC/PTC, 9/3/2007-30/5/2007; Vice-Líder, PTB, 31/5/2007-8/5/2008; Vice-Líder, Governo na Câmara dos Deputados, 9/4/2008-.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 07/03/2012 - 19/04/2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1998 e 2000-2002; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, 1995 e 2002 e Suplente, 1996 e 1999; Educação e Cultura: Titular, 5/2006-9/2006; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 4/2006-1/2007; Seguridade Social e Família: Titular, 1996-2000 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010 -e Suplente, 1995 e 2002; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 1997, 4/3/2009-1/2/2010.COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Suplente; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente; PEC nº 25/95, Modifica Caput do Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito a Vida: Relator e Titular; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Suplente, 13/8/2009-; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 47/03, Alimentação como Direito Social: Presidente, 20/8/2009-4/2/2010; e Titular, 20/8/2009-4/2/2010; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Tilular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Presidente e Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 5.484/01, Genoma: Suplente; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em João Pessoa/PB: Titular; Surto de Dengue em Sergipe: Titular.CPIs: FINOR: Suplente; Fraudes do INSS: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; SIVAM: Suplente.GRUPOS DE TRABALHO: Transposição do Rio São Francisco: Titular.
Vice-Prefeito(a), PB, Partido: ARENA, Período: 1982 a 1988; Deputado(a) Estadual, PB, Partido: PFL, Período: 1991 a 1995.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor, Hospital Geral de Esperança, Esperança, PB, 1982 - 1991; Secretário Estadual , Secretaria da Ação Social do Estado, João Pessoa, PB, 2003 - 2005.
Estudos e Cursos Diversos:Residência Médica, Hospital Oswaldo Cruz, PE - 1969; Medicina, Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco, 1962 - 1968.