MARIA DO ROSÁRIO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO PT-RS
  • Nome Civil: MARIA DO ROSÁRIO NUNES
  • Nascimento: 22/11/1966
  • Naturalidade: Veranópolis , RS
  • Profissões: Professora
  • Filiação: Agilio Nunes e Hilda Fiorentin Nunes
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2019

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputada Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, a partir de 1º de janeiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Ministra Chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, a partir de 2 de fevereiro de 2011. Reassumiu em 2 de abril de 2014.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PT, 2004-2005, 18/03/2010-; Vice-Líder, PT, 3/2/2015-8/3/2016, 8/3/2016-17/3/2016, 17/3/2016-9/6/2016, 9/6/2016-1/2/2017, 7/2/2017-15/2/2017, 15/2/2017-16/2/2017, 16/2/2017-21/2/2017, 21/2/2017-7/3/2017, 7/3/2017-8/3/2017, 8/3/2017-9/3/2017, 9/3/2017-15/3/2017; 15/3/2017-16/3/2017; 16/3/2017-21/3/2017, 21/3/2017-22/3/2017, 22/3/2017-23/3/2017, 23/3/2017-28/3/2017, 28/3/2017-29/3/2017, 29/3/2017-30/3/2017, 30/3/2018-8/5/2018; Vice-Líder, PT, 08/05/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, PT, 06/02/2019 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Cultura - CCULT: 1º Vice-Presidente, 14/03/2019 - , Suplente, 12/03/2019 - 13/03/2019, Comissão de Educação - CE: Suplente, 13/03/2019 - , Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 13/03/2019 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2019 - , Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 13/03/2019 - 13/03/2019, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 13/03/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 05/07/2016 - 02/02/2017, Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 29/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 10/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 28/04/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 22/03/2017 - 29/03/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente, - 31/01/2019, PEC 129/15 - REDUÇÃO HOMICÍDIO DE JOVENS: Suplente, - 31/01/2019, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 05/03/2015 - 31/01/2019, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 07/04/2015 - 19/08/2015, FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 01/07/2015 - 31/01/2019, PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Titular, 09/07/2015 - 29/03/2017, PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/04/2016 - 12/05/2016, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 11/08/2016 - 25/10/2016, PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/08/2016 - 31/01/2019, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/08/2016 - 01/12/2016, CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 24/10/2016 - 31/01/2019, PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Titular, 08/11/2016 - 10/11/2016, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 16/05/2017 - 31/01/2019, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 07/06/2017 - 04/10/2017, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 31/01/2019, PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 03/07/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS: Titular, 16/02/2016 - 31/01/2019, ACOMPANHAMENTO APURAÇÃO CRIMES DE ESTUPRO: Titular, 01/06/2016 - 31/01/2019, CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL: Titular, 22/11/2016 - 14/12/2016, ASSASSINATO MARIELLE FRANCO E ANDERSON PEDRO GOMES: Titular, 15/03/2018 - 11/12/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - PETROBRAS: Suplente, 25/02/2015 - 22/10/2015, CPI - UNE: Suplente, 20/06/2016 - 11/07/2016, Titular, 06/06/2016 - 20/06/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 24/04/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 02/04/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 23/04/2014 - 31/01/2015, PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Suplente, 23/04/2014 - 31/01/2015, PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Titular, 21/05/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Direitos Humanos: 2ª Vice-Presidente e Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Educação e Cultura: Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, 1ª Vice-Presidente, 4/2005-3/2006, 14/2/2007-4/3/2008, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher - 2004: Titular-; CEPIRATA, Combate à Pirataria: Relatora, 20/5/2008-, Titular, 14/5/2008-; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente, 2/5/2007-20/9/2007; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Suplente, 26/11/2008-; PEC nº 324/01, Receitas para a Cultura: Suplente, 16/4/2009-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 16/9/2009-27/10/2009; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Suplente, 10/2005-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: Suplente, 7/4/2009-; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular-; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Suplente, 24/6/2008-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Presidente-, e Titular-; PL nº 3.582/04, Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular-; PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Titular, 26/3/2009-19/5/2009 e Suplente, 19/5/2009-; PL nº 4.529/04, Estatuto da Juventude: Suplente, 23/6/2008-1/7/2009; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-1/2007.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXNEONA, Acompanha Investigações sobre Quadrilha Neonazista: Titular, 2/6/2009-; CEXADOLE, Denúncia Abusos Sexuais Adolescente em Cela no PA: Titular, 27/11/2007-18/12/2007; CEXLUTER, Situação da Universidade Luterana do Brasil: Coordenadora, 10-12/2008-, e Titular, 10/12/2008-.
CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-9/11/2010; Setor de Combustíveis: Suplente; Trabalho Doméstico: Suplente, 8/2005-.
GRUPOS DE TRABALHO: Estatuto da Criança e Adolescente: Titular.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Porto Alegre , RS, Partido: PCdoB, Período: 1993 a 1996; Vereador(a), Porto Alegre , RS, Partido: PT, Período: 1997 a 1998; Deputado(a) Estadual , RS, Partido: PT, Período: 1999 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professora, Secretaria Municipal de Educação, Porto Alegre, RS, 1996-; Professora, Secretaria Estadual de Educação, Porto Alegre, RS, 1998-..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Associada, CPERS/Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Porto Alegre, RS, 1988-; Comando de Greve, 39º Núcleo CPERS/Sindicato, Porto Alegre, RS, 1989-; Comando Geral de Greve, CPERS/Sindicato, Porto Alegre, RS, 1990-..

Estudos e Cursos Diversos:

Pedagogia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS, Porto Alegre, RS, 1987-1993; Especialização em violência doméstica, Laboratório de Estudo da Criança da USP..

Obras Publicadas:

Conselho Tutelar: gênese, dinâmica e tendências. Canoas: ULBRA, 2002. 149 p..