João Campos

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04/05/2016 15:37

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1983, de 2015, do Sr. Hildo Rocha, que "altera o art. 28 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que 'regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei dos cartórios)', para estabelecer que os notários e oficiais de registro serão remunerados por subsídio, em até ao valor idêntico recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e que a soma dos emolumentos arrecadados pelas serventias que superar as respectivas despesas com pessoal e com custeio em geral será destinada à saúde pública" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14
04/05/2016 15:01

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06
27/04/2016 20:57

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
27/04/2016 13:05

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
17/04/2016 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
15/04/2016 23:52

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
06/04/2016 16:08

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 250-A, de 2008, do Sr. Pedro Chaves e outros, que "acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (integra aos quadros efetivos de pessoal os empregados de empresa estatal em fase de liquidação ou processo de extinção, que se encontram agregados ao serviço público e que possuam mais de vinte anos de exercício) - Reunião de Eleição Anexo II, Plenário 11
05/04/2016 14:58

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1983, de 2015, do Sr. Hildo Rocha, que "altera o art. 28 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que 'regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei dos cartórios)', para estabelecer que os notários e oficiais de registro serão remunerados por subsídio, em até ao valor idêntico recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e que a soma dos emolumentos arrecadados pelas serventias que superar as respectivas despesas com pessoal e com custeio em geral será destinada à saúde pública" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 02
05/04/2016 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
05/04/2016 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados

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