PT-AC
NILSON MOURÃO
- Profissões: Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, AC, PT , Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, AC, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, AC, PT, Dt. Posse: 01/02/2007.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Fundador do PT, AC, 1980; Presidente, Executiva Regional do PT, AC, 1991-1993; Líder do PT, 1995-1997; Vice-Líder do PT, 2004-2005, 02/05/2006, 11/06/2008-2010.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-01/2/2009, 04/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Amazônia e Desenvolvimento Regional: Suplente; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, -3/2005, e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 2º Vice-Presidente, 3/2005, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 04/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, -3/2005; Viação e Transportes: Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular-; PEC nº 75/03, Ensino Superior na Amazônia: Titular, 16/9/2009-; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente-; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Presidente, 9/12/2009-, e Titular, 3/12/2009-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-14/12/2009; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular, 25/4/2007-; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Titular, 27/10/2009-; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular e 2º Vice-Presidente; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Segundo Vice-Presidente e Titular; PEC nº 555/06, Contribuição Inativos: Titular, 22/6/2010-; PEC nº 556/02, Seringueiros: Titular, 4/8/2009-; PL nº 1.921/99, Tarifa Social de Energia Elétrica: Suplente, 18/6/2007-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Relator, 4/2006-, e Titular, 4/2006-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 5/2005-; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente-; Reforma da Previdência: Titular.CPIs: Biopirataria: Titular, -05/2005; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Segundo-Vice-Presidente e Titular; SIVAM: Suplente; CPIESCUT, Escutas Telefônicas Clandestinas: Suplente, 15/7/2008-12/5/2009.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, AC, Partido: PT, Período: 1991 a 1995; Deputado(a) Estadual, AC, Partido: PT, Período: 1995 a 1999.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Professor de Realidade Brasileira e Diretor, Centro de Educação Popular, Instituto Sedes Sapientiae; Professor de Teoria Política, Centro de Educação Popular Seringueira, 1977; Dirigente e Professor, Curso de Teologia, 1981; Professor de Sociologia, Instituto de Educação Lourenço Filho, 1988 - 1989; Professor Assistente e Diretor de Divulgação Científica, UFAC, Rio Branco, AC, 1989 - 1990.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho Editorial, revista Fé e Política.
Estudos e Cursos Diversos:Teologia, Instituto de Teologia do Recife, Recife, PE, 1973 - 1977; Mestrado em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, SP, 1984 - 1986.
Obras Publicadas:
Cantos de Fé e Amor, 2005.