PSC-RO
AGNALDO MUNIZ
- Data de falecimento: 01/04/2018
- Profissões: Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, RO, PDT, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RO, PPS, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RO, PP, Dt. Posse: 29/10/2010.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, em 29 de outubro de 2010, em virtude da renúncia do Deputado Natan Donadon. Afastou-se do mandato por Decisão do Supremo Tribunal Federal, em 3 de janeiro de 2011.
Filiações Partidárias:PP, 2005 - 2018; PSC, 2010
Atividades Partidárias:Vice-Líder do PPS, 2000-2002 e 2003-2004.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: 1º Vice-Presidente, -3/2005, Titular, 3/2005-8/2005, 9/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça de Redação: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 8/2005-9/2005, e Suplente, 3/2005-8/2005, 9/2005-3/2006, 3/2006-; Direitos Humanos: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: 2º Vice-Presidente e Titular.COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular- e Suplente; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005- e Suplente, 12/2005; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Relator, -05/2005, Titular, -5/2005 e Suplente, 5/2005-; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação de Ministro do TCU: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares RO: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006 e Suplente, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; Políticas Públicas para a Juventude: Suplente; Reforma Política: Titular, 04/2005-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, 6/2005-.COMISSÕES EXTERNAS: Calamidade Pública Ji_Paraná: Titular; Usina Nuclear Angra II: Titular. CPI: Atuação da FUNAI: Titular.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente-.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho Fiscal, Conselho das Assembléias de Deus, Porto Velho, RO, 1996.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Univ. Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ, 1989 - 1990; Direito Penal, Parte Especial, Inst. dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, RJ, 1991; Direito, Univ. Gama Filho, Rio de Janeiro, RJ, 1991 - 1993.
Perdas de Mandato:Perdeu o mandato de Deputado Federal na Legislatura 2007-2011, nos termos do Ato da Mesa nº 70, em 03 de janeiro de 2011, assumindo como Titular, o Deputado João Batista.