ZENALDO COUTINHO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ZENALDO COUTINHO PSDB-PA
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, PA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, PA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para exercer o cargo de Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Pará, de 6 a 26 de janeiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Pará, de 2 de fevereiro de 2011 a 31 de julho de 2011, e de Secretário Especial de Proteção e Desenvolvimento Social, de 1º de agosto de 2011 a 31 de agosto de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em Licença Conjunta Consecutiva, por 121 dias, a partir de 2 de julho de 2012. Reassumiu em 31 de outubro de 2012.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o mandato de Prefeito do Município de Belém, PA, em 31 de dezembro de 2012.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PSDB, 1999-2001, 2004-2007-/2010-; Vice-Líder, Bloco PSDB, PTB, 2000; Líder da Minoria, Câmara dos Deputados, 8/8/2007-20/8/2007, 12/9/2007-28/10/2008.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 07/03/2012 - 04/07/2012, Titular, 08/09/2011 - 31/01/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 07/03/2012 - 04/07/2012,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Suplente, 04/04/2012 - 31/12/2012, PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Suplente, 17/04/2012 - 31/12/2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-, 11/03/2009-1/2/2010; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 5/2006-1/2007, 16/5/2007-6/2/2008; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 5/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: 1º Vice-Presidente e Titular; Finanças e Tributação: Suplente, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente-; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: 1º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente-; PEC nº 76-A/99, Recursos destinados à Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Suplente, 5/2005-; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Suplente; PEC nº 210/07, Adicional p/ Tempo de Serviço Min. Pub.: Titular, 13/5/2009-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 05/2005-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular-; PEC nº 374/96, MPU: Suplente; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Titular, 10/2005-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular-; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Suplente, 24/3/2010-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular-; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Suplente; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente-; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Suplente, 4/2006-5/2006; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 4/2005-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé): Suplente, 24/6/2008-; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 6/3/2007-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente-; Reforma do Judiciário: Suplente-; Reforma Trabalhista: Titular-; Reforma Tributária: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Denúncia Abusos Sexuais Adolescente em Cela no PA: Titular, 23/11/2007-; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular.
CPIs: Atuação da FUNAI: Suplente; Extermínio no Nordeste: Suplente; SIVAM: Titular.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Suplente.
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Titular.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , PA, Partido: PDS, Período: 1983 a 1988; Vereador(a) , PA, Partido: PTB, Período: 1989 a 1991; Deputado(a) Estadual , PA, Partido: PTB, Período: 1991 a 1995; Deputado(a) Estadual , PA, Partido: PTB, Período: 1995 a 1999.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Vice- Presidente, CADIR, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 1981-1982.; Membro, Conselho de Direitos da Pessoa Humana, 8/2007 - 10/2008..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Direito, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 1982-1987; Direito Penitenciário, Instituto de Criminologia, Belém, PA, 1981; Direito Civil, Centro de Estudos Jurídicos, Belém, PA, 1981..

Obras Publicadas:

Salve a Mãe de Deus, 2005.
Campanha da Fraternidade, 2007.
Desafios do Governo, 2007.
Viva Nossa Senhora de Nazaré, 2007.
Artigos publicados no Jornal Liberal: Projeto da Super Zona Franca, 23/1/2005; Governo do Brasil, 19/6/2005; Brasil Paralisado, 25/9/2005; O Cidadão Brasileiro e o Referendo, 16/10/2005..