PSOL-PA
BABÁ
- Profissões: Professor; Engenheiro
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, PA, PT , Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PA, PT, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
S.PART., 2003 - 2005; PSOL, 2005
Atividades Partidárias:Membro da Executiva, Secretaria de Movimento Social do PT, Belém, PA, 1981-1995 e 1996-. Vice-Líder do PT, 2002-2003; Vice-Líder do PSOL, 12/2005-2/2006; Líder do PSOL, 2/2006-28/3/2006.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Legislação Participativa: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 3/2006-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, -3/2005; Seguridade Social e Família: Titular e Suplente; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular e Suplente; Viação e Transportes: Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Suplente; Reforma Trabalhista: Suplente-; PEC nº 76-A/99, Recursos Destinados à Ciência e Tecnologia: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 5/2006-; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; Reforma Trabalhista: Suplente-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 5/2006-.CPI: Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular e Suplente; SIVAM: Suplente; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente.
Mandatos Externos:Vereador(a), PA, Partido: PT, Período: 1989 a 1990; Deputado(a) Estadual, PA, Partido: PT, Período: 1991 a 1995; Deputado(a) Estadual, PA, Partido: PT, Período: 1995 a 1999.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Oficial de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Belém, PA, 1973 - 1977; Professor, Universidade Federal , Belém, PA, 1980.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Associação dos Servidores, Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém, PA, 1984 - 1988; Diretor, Executiva Estadual, Central Única dos Trabalhadores - CUT, PA, 1986 - 1989; Diretor, Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - Fasubra, Belém, PA, 1986 - 1989; Membro, Executiva Nacional, Central Única dos Trabalhadores - CUT, 1986 - 1989.
Estudos e Cursos Diversos:Engenharia Mecânica, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, 1972 - 1977; Pós-Graduação em Energia Solar, Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), São Paulo, SP, 1978 - 1980.