EDUARDO SEABRA
- Profissões: Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, AP, PTB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, AP, PTB, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 52
Presença em Comissões (Legislaturas): 52Presença em Plenário (Legislaturas): 52
Atividades Partidárias:Vice-Líder do PTB, 1999 e 2003-; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000 e 2001.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Defesa do Consumidor: Primeiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006; Educação e Cultura: Titular, -3/2005, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Finanças e Tributação: Suplente, 3/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular-; PEC nº 76-A/99, Recursos Destinados à Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, -05/2005; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular-; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 412/01 - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Suplente; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2005; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativa Municipal: Segundo-Vice-Presidente- e Titular-; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular-; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Suplente; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; Políticas Públicas para a Juventude: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Reforma Política: Titular; Reforma Universitária: Titular-.CPI: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Titular; Obras Incabadas: Suplente; Denúncias do FUNDEF: Titular.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor, Col. Comercial do Amapá, Macapá, 1978-1982; Diretor de Recursos Humanos, 1982-1985 e 1988-1990, e Presidente do Conselho Estadual de Educação, 1991-1995, e Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente, 1991-1998, Secretaria de Educação do Estado do Amapá; Diretor do Departamento de Pessoal, Secretaria de Administração do Estado do Amapá, 1985-1988; Presidente, Fundação Getúlio Vargas, 2006-.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Sindicato dos Servidores Públicos em Educação, Macapá, AP, 1993-1996.; Conselheiro, 1985-1996, e Presidente, 1991-1995, Conselho Estadual de Educação, Secretaria de Educação do Estado do Amapá, Macapá; Conselheiro, Conselho Superior do Centro de Ensino Superior do Amapá, Macapá, 1992-1999..
Estudos e Cursos Diversos:Ciências Naturais, UFPE, Recife, 1974-1976; Matemática, UFPA, Belém, 1980-1984. Recursos Humanos, Inst. de Recursos Humanos João Pinheiro, Belo Horizonte, MG, 1986.