HENRIQUE EDUARDO ALVES

Biografia

Foto do(a) deputado(a) HENRIQUE EDUARDO ALVES PMDB-RN
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Aluizio Alves e Ivone Lyra Alves

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971-1975, RN, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, RN, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, RN, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, RN, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, RN, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, RN, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RN, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RN, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RN, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RN, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RN, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Projetos Especiais do Rio Grande do Norte.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder do MDB, 1972-1978; Vice-Líder do PMDB, 1995-2001, 09/06/2003-21/03/2005; Vice-Líder do Bloco PMDB, PSD, PSL, PSC, 1996-1997, 1998-1999; Líder, PMDB, 01/02/2007-28/12/2007; Líder do PMDB, 10/12/2008-02/02/2009, 1/2/2011-4/2/2013.


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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO DIRETORA:
MESA DIRETORA: Presidente, 04/02/2013 - 31/01/2015, Titular, 04/02/2013 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

MESA DIRETORA: 2º Secretário.

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural:Titular e Suplente, 1971,1973; Ciência e Tecnologia, Comunicação: Membro efetivo, 1974; Comunicação e Informática:Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Comunicação: Presidente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 28/2/2008-6/2/2008, 4/3/2008-; Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior:Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Vice-Presidente, Titular e Suplente, Vice-Presidente, 1974; Educação e Cultura: Titular, 1973, 3/3/2010-25/3/2010, e Suplente, 1971, 1973; Educação, Cultura e Desporto:Titular e Suplente; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente; Esporte e Turismo:Titular; Finanças:Titular; Finanças e Tributação:Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Interior:Titular e Suplente; Legislação Participativa: Presidente e Titular; Orçamento:Titular, Efetivo, 1971; Segurança Nacional:Titular e Membro efetivo, 1977; Seguridade Social e Família: Titular, 20/6/2007-30/8/2007; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 27/3/2008-2/4/2008; Transportes:Titular e Membro efetivo, 1977; Viação e Transportes:Titular, 4/3/2009-5/8/2009; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.

COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: 2º Vice-Presidente- e Titular-; Bacia do São Francisco:Titular e Suplente, 1971 e 1973; elaborar as medidas necessárias à integração sócio-econômica e cultural dos povos da Comunidade da Língua Portuguesa: Membro, 1971; Integração dos Povos da Comunidade de Língua Portuguesa: Titular; Legislação Participativa: Titular-; PEC nº 1/95, Reeleição: 1º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações:Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública:Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Relator e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente; PEC nº 498/97 e PEC nº 626/98, Ministro de Estado da Defesa:Titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Relator e Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte:Titular; PL nº 965/91, Desportos:Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Relator, Titular, 16/9/2009-; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular; Polígono das Secas: Efetivo e Vice-Presidente,1971, Vice-Presidente e Titular e Membro efetivo, 1973 e Membro efetivo, 1978; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular.

CPI: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente; Entidades de Previdência Privada: Suplente; Sudene: Titular, 1978.

GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: 1º Vice-Presidente-; Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor:Titular; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Presidente e Titular.


ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica: Suplente; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo:Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário de Governo e de Projetos Especiais do Estado do Rio Grande do Norte, 2001-2002..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 1972..