PAES LANDIM

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PAES LANDIM PTB-PI
  • Nome Civil: JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM
  • Nascimento: 23/03/1937
  • Naturalidade: São João do Piauí , PI
  • Profissões: Advogado; Professor
  • Filiação: Francisco Antônio Paes Landim Neto e Natália Ferreira Paes Landim
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, PI, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, PI, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, PI, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PI, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PI, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, PI, PTB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, PI, PTB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, PI, PTB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, PI, PTB, Dt. Posse: 11/06/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, a partir de 11 de Junho de 2019. Afastou-se, em 16 de Outubro de 2019. Reassumiu, como suplente, em 5 de Novembro de 2019.

Filiações Partidárias:

PTB, 2004

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder do Bloco, PFL, PRN, PSC, PMN, PST, 1991-1993; Vice-Líder do Bloco PFL, PTB, 1995-1996; Vice-Líder do Bloco PTB, SD, PROS, PSL, PRP, 14/2/2017-9/3/2017; Vice-Líder do Bloco PSDB, PSD, PROS, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL, PRP, 28/6/2017-5/7/2017, 6/7/2017-26/2/2017; Vice-Líder do Bloco PP, PTB, PSC, PHS, 14/10/2015-15/4/2016, 19/4/2016-8/6/2016, 13/6/2016-1/2/2017; Vice-Líder do Bloco PP, PTB, PSC, 19/4/2016-8/6/2016, 13/6/2016-1/2/2017; Vice-Líder do Bloco PTB, SD, PROS, PSL, PRP, 14/2/2017-9/3/2017, 8/3/2018-20/3/2018; Vice-Líder do Bloco PRP, PROS, PSL, PRP, 5/3/2018-7/3/2018, 8/3/2018-20/3/2018; Vice-Líder do Bloco, PTB, PROS, PSL, 2/4/2018-2/4/2018, 4/4/2018-10/4/2018, 25/4/2018-; Vice-Líder, PTB/PROS, 17/4/2018-18/4/2018, 19/4/2018-19/4/2018, 25/4/2018-25/4/2018, 26/4/2018-8/5/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 22/05/2018 - 22/05/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 23/05/2018 - 23/05/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 28/05/2018 - 29/05/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 05/06/2018 - 05/06/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 12/06/2018 - 12/06/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 19/06/2018 - 20/06/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 03/07/2018 - 03/07/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 10/07/2018 - 10/07/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 07/08/2018 - 09/08/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 13/08/2018 - 14/08/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 14/08/2018 - 14/08/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 12/11/2018 - 13/11/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 21/11/2018 - 23/11/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 28/11/2018 - 29/11/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 04/12/2018 - 05/12/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 10/12/2018 - 12/12/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 12/12/2018 - 13/12/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 19/12/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco PP, MDB, PTB, 27/06/2019 - 27/06/2019; Vice-Líder, Bloco PP, MDB, PTB, 06/08/2019 - 06/08/2019; Vice-Líder, Bloco PP, MDB, PTB, 08/08/2019 - 08/08/2019; Vice-Líder, Bloco PP, MDB, PTB, 12/09/2019 - 12/09/2019; Vice-Líder, Bloco PP, MDB, PTB, 19/09/2019 - 19/09/2019; Vice-Líder, Bloco PP, MDB, PTB, 05/11/2019 - 06/11/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 03/09/2019 - 16/10/2019, 11/11/2019 - , Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 25/06/2019 - 16/10/2019, 11/11/2019 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 10887/18 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Suplente, 14/08/2019 - 29/08/2019, 11/11/2019 - , PL 1645/19 - PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES: Titular, 14/08/2019 - 16/10/2019, PEC 048/19 - TRANSF. ESTADOS/MUN. (EMENDAS À LOA): Titular, 10/09/2019 - 16/10/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular, 08/10/2019 - 16/10/2019, CESP - COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO: Titular, 10/10/2019 - 16/10/2019, 11/11/2019 - , PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular, 11/11/2019 - , PEC 048/19 - TRANSF. ESTADOS/MUN. (EMENDAS À LOA): Titular, 11/11/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 03/05/2016 - 21/06/2016, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 13/07/2016 - 02/02/2017, Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 22/03/2017 - 23/03/2017, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 04/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 16/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 16/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/05/2016 - 06/07/2016, 22/08/2016 - 14/12/2016, 15/12/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Relator, 18/03/2015 - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 11/02/2015 - 12/08/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/03/2015 - 31/01/2019, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Suplente, 29/06/2015 - 07/07/2015, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Suplente, 14/07/2015 - 22/03/2016, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 02/09/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 08/09/2015 - 25/05/2017, PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Suplente, 10/09/2015 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 25/02/2016 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 09/02/2017 - 13/07/2017, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 21/09/2017 - 31/01/2019, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Suplente, 25/04/2018 - 31/01/2019, PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Suplente, 22/05/2018 - 31/01/2019, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 26/03/2015 - 31/01/2019, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 02/07/2015 - 31/01/2019, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 07/07/2015 - 31/01/2019, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - 31/01/2019, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 07/07/2016 - 17/11/2016, PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 26/06/2017 - 17/08/2017, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 08/08/2017 - 04/10/2017, PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADIN E ADC: Titular, 05/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Titular, 30/11/2016 - 12/12/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - DPVAT: Suplente, 15/06/2016 - 29/09/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 01/03/2011 - 02/03/2011, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Educação - CE: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Presidente, 11/06/2013 - 31/01/2015, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Relator-Geral, 21/03/2012 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 07/04/2011 - 23/04/2014, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 06/06/2011 - 31/01/2015, PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Suplente, 06/11/2012 - 31/01/2015, PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 11/06/2013 - 31/01/2015, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Suplente, 11/07/2013 - 04/06/2014, PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Suplente, 19/11/2013 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 06/05/2014 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/03/2012 - 31/01/2015, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Titular, 02/05/2012 - 08/08/2012, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 09/07/2012 - 31/01/2015, PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 06/11/2012 - 06/11/2012, PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular, 21/05/2013 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 20/05/2014 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Suplente, 23/10/2013 - 05/11/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente, 3/2006-1/2007, 28/2/2007-6/2/2008; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Defesa Nacional: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/3/2010-; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transportes: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente-; Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular e Suplente; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente-; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Titular, 14/4/2009-; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: 1º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Suplente, 4/5/2009-; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: Titular; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular e Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Relator- e Titular-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Suplente, 5/2005-; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Titular, 3/12/2009-; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Suplente, 30/11/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente, 2/5/2007-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular-; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Relator, 30/6/2009- e Titular, 29/6/2009-; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Relator, 11/2005- e Titular, 11/2005-; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Titular, 26/5/2010-; PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Suplente, 29/9/2009-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular, 1/6/2010-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Titular, 10/2005-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Relator e Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 6/2006-1/2007; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-1/2007; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Titular, 13/2/2008-; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Suplente, 30/11/2007-; PEC nº 558/06, CPMF: Titular, 21/8/2007-12/9/2007, 3/10/2007-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 4/2006-1/2007; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, 12/2005-1/2007; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 2/2/2010-; PL º 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Suplente; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Suplente, 13/7/2010-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 4.436/08, Segurança Privada: Suplente, 4/8/2010-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; PL nº 7.161/06 - Sistema Único de Consórcios, Suplente, 12/5/08; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 6/3/2007-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular e Suplente; Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Reforma Política: Titular-; Reforma Trabalhista: Suplente-; Reforma Universitária: Suplente-; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente; SERASA: Titular, 4/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Centenário de Petrolina, PE, e Inauguração do Memorial Nilo Coelho: Titular.
CPIs: Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Titular, 3/5/2007-3/10/2007; Denúncias do FUNDEF: Titular; NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Suplente; Planos de Saúde: Suplente; PROER: Titular e Suplente; Setor de Combustíveis: Titular.
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Titular; Transposição do Rio São Francisco: Titular.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Redação: Titular; Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular.

Mandatos Externos:

Prefeito(a), Socorro do Piauí , PI, Partido: UDN, Período: 1962 a 1963; Deputado(a) Estadual , PI, Partido: UDN, Período: 1963 a 1964.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Oficial de Gabinete, Governo do Estado, Teresina , PI, 1956 - 1960; Assessor , Novacap, Brasília , DF, 1962 - 1964; Chefe Jurídico , DER, Brasília , DF, 1969 - 1971; Assessor Jurídico , Ministério das Minas e Energia, Brasília , DF, 1972 - 1974; Chefe de Gabinete, Reitoria UnB, Brasília , DF, 1974 - 1976; Chefe, Departamento de Direito UnB, Brasília , DF, 1976 - 1980; Procurador-Geral, IBC, Brasília , DF, 1979 - 1985; Diretor, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da UnB,, Brasília , DF, 1980 - 1985.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho Editorial da UnB, Brasília, DF, 1980-1985..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade Federal, RJ, Rio de Janeiro , 1958 - 1962; Especialização em Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas, RJ, Rio de Janeiro , 1960 - 1961; Direito Especializado, Pontifícia Universidade Católica, RJ, Rio de Janeiro , 1971 - 1972; Direito Comercial, Universidade Federal, Ottawa , 1983 - 1984.

Obras Publicadas:

Em torno do empréstimo compulsório. [S.I.: s.n.], 1972.
Seminários de Direito Romano. Brasília: Universidade de Brasília. 1984. 186 p.
Intervenção do Estado na economia: o caso café. Brasília: Universidade de Brasília, 1985. 83 p..