Júlio Cesar

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30/06/2015 20:01

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
30/06/2015 14:43

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05
25/06/2015 10:29

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências" (define critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais - altera a Lei nº 8.397, de 1992 e revoga a Lei nº 6.830, de 1980) e apensados - Audiência Pública Anexo II, Plenário 06
24/06/2015 20:10

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
18/06/2015 11:00

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 172-A, de 2012, do Sr. Mendonça Filho e outros, que "altera o art. 160 da Constituição Federal" (estabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio) - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 03
18/06/2015 10:36

Comissão de Finanças e Tributação - Audiência Pública Anexo II, Plenário 04
16/06/2015 14:28

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) - Audiência Pública Anexo II, Plenário 03
11/06/2015 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
10/06/2015 14:19

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências" (define critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais - altera a Lei nº 8.397, de 1992 e revoga a Lei nº 6.830, de 1980) e apensados - Audiência Pública Anexo II, Plenário 14
10/06/2015 13:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados

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