Foto do(a) deputado(a) Roberto Pessoa PSDB-CE

Roberto Pessoa

Biografia
  • Nome Civil: ROBERTO SOARES PESSOA
  • Nascimento: 21/05/1943
  • Naturalidade: Fortaleza, BRASIL
  • Profissões: Economista; Contador; Agropecuarista
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, CE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, CE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, CE, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2019-2023, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2019.

Licenças:

O Deputado licenciou-se do mandato na 52ª Legislatura e reassumiu na qualidade de titular em 20 de outubro de 2004. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, em Afastamento Conjunto Consecutivo, sendo 2 dia(s) para Licença para Tratamento de Saúde e 119 dia(s) para Licença para Tratar de Interesse Particular, a partir de 17 de Junho de 2020. Reassumiu, em 16 de Outubro de 2020.

Renúncias:

Renunciou, em 31 de dezembro de 2004, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para assumir o mandato de Prefeiro de Maracanaú, CE. Renunciou ao mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, em 10 de Dezembro de 2020 - Renúncia lida em Plenário no dia 10/12/2020, às 13h35.

Filiações Partidárias:

PL, 2003

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PFL, 2003; Vice-Líder do Bloco PL, PSL, 2003-2004; Vice-Líder, PSDB, 14/05/2020 - 14/05/2020.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 12/03/2019 - 09/05/2019, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 04/04/2019 - 03/02/2020, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 02/07/2019 - 03/02/2020, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 12/07/2019 - 10/12/2020, Código Brasileiro de Energia Elétrica: Suplente, 21/08/2019 - 10/12/2020,
COMISSÃO EXTERNA:
Crise na Fronteira com a Venezuela: Titular, 26/03/2019 - 10/12/2020.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Segundo-Vice-Presidente e Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Terceiro-Vice-Presidente, Titular, e Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente-; Turismo e Desporto: Suplente.

COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Segurança Pública: Suplente; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Titular; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular e Suplente; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Presidente e Titular; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Suplente; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PEC nº 627/98, Municípios: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Suplente; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº 5.484/01, Genoma: Suplente; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; Reforma Política: Suplente; Reforma Tributária: Suplente.

COMISSÕES EXTERNAS: Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais: Titular.
CPI: CBF/Nike: Suplente; Desperdício de Alimentos: Titular; Obras Inacabadas: Titular.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular; Frente Parlamentar: da Agricultura, da Aviação Civil, da Valorização da Enfermagem Brasileira, de Apoio à Fruticultura e à Agroindústria, do Cooperativismo, do Turismo, e em Defesa do Movimento Estudantil.

CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Aplicação TJLP sobre Empréstimos de Fundos Regionais: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão Mista Recursos Não Reclamados Correspondentes às Contas de Depósitos Não Recadastradas: Suplente.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, CE, Partido: PFL, Período: 1991 a 1995; Prefeito(a), Maracanaú, CE, Partido: PR, Período: 2005 a 2008; Prefeito(a), Maracanaú, CE, Partido: PR, Período: 2009 a 2012; Vice-Prefeito(a), Maracanaú, CE, Partido: PR, Período: 2017 a 2018.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Presidente, Grupo Empresarial Emape - Alimentos Ltda., Fortaleza, CE, 1971 - 1991; Secretário de Relações Institucionais e Política Energética, Prefeitura Municipal, Maracanaú, CE, 2014 - 2014.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Associação Cearense de Avicultura - Aceav, Fortaleza, CE, 1967 - 1986; Presidente, Conselho Consultivo, UBA, 1983 - 1984; Delegado Representante, Representante junto à FIEC, Sindicato de Rações Balanceadas, Fortaleza, CE, 1986; Diretor, Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, Fortaleza, CE, 1986; Membro, Conselho Consultivo, UBA, 1986 - 2002; Primeiro-Vice-Presidente, Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária - Facic, Fortaleza, CE, 1988 - 1990; Delegado Representante, Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 1989; Presidente, Sindicato Rural de Tianguá (patronal), CE, 1989 - 1990; Presidente, ANA, Fortaleza, CE, 1990 - 1991.

Estudos e Cursos Diversos:

Técnico em Contabilidade, Fênix Caxeiral, Fortaleza, CE, 1960 - 1963; Economia, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, CE, 1964 - 1969.

Obras Publicadas:


A volta do algodão: uma questão de justiça social. Fortaleza: Instituto Tancredo Neves, 1997.