PR-CE
MARCELO TEIXEIRA
- Profissões: Professor; Engenheiro
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer os cargos de Secretário Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura de Fortaleza, CE, de 29 de junho a 1º de novembro de 1995; e de Secretário Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza, CE, de 13 de maio de 1997 a 2 de abril de 1998. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para assumir o cargo de Secretário de Desenvolvimento Territorial da Prefeitura Municipal de Fortaleza, CE, de 9 de dezembro de 1999 a 20 de outubro de 2000. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura da Prefeitura de Fortaleza, CE, de 8 de maio de 2003 a 27 de janeiro de 2004.
Filiações Partidárias:PSDB, 2005; PR, 2007 - 2019
Atividades Partidárias:Segundo-Vice-Presidente Regional do PMDB, Fortaleza, CE, 1992-.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: 2º Vice-Presidente, Titular e Suplente; Turismo e Desporto: 1º Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, 2º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, 3/3/2010-, 3º Vice-Presidente, 4/2006-2007, 12/3/2008-4/3/2009, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, -3/2005; Viação e Transportes: Presidente, 1º Vice-Presidente, Titular, -3/2005, e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 14/2/2007-11/4/2007, 4/3/2009-1/2/2010, 7/4/2010-.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Suplente; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Presidente e Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social: Titular, 27/8/2009-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 5/2006-; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Suplente; PL nº 1.615/99, Transportes: Titular; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Titular, 5/2005-; PL nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Suplente, 20/5/2009-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PL nº 5.186/05, Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé): Suplente, 24/6/2008-; PL nº 5.417/09, Pré-Sal/ Fundo Social: Suplente, 16/9/2009-1/12/2010; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; PL nº 6.716/09, Código Brasileiro de Aeronáutica: Titular, 17/3/2010-, e Suplente, 20/5/2009-17/3/2010; Reforma Trabalhista: Titular-; Reforma Tributária: Titular; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente. CPIs: Direitos Autorais: Suplente.FRENTES PARLAMENTARES: Turismo: Membro; Esportes: Membro; Transportes: Membro.GRUPOS DE TRABALHO: Transposição do Rio São Francisco: Titular.CONGRESSO NACIONALCOMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Relator e Titular.
Mandatos Externos:Vice-Prefeito(a), CE, Partido: PMDB, Período: 1994 a 1995.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor , Diretoria Técnica da Emlurb, Fortaleza, CE, 1980 - 1981; Diretor, Empresa SOEC, Fortaleza, CE, 1981 - 1983; Diretor, Sistema Financeiro do BEC, Fortaleza, CE, 1985 - 1988; Superintendente, Superintendencia Municipal de Obras e Viação - Sumov, Fortaleza, CE, 1989 - 1993; Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Fortaleza, CE, 1995; Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente , Fortaleza, CE, 1997 - 1998; Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial , Fortaleza, CE, 1999 - 2000; Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Fortaleza, CE, 2003.
Estudos e Cursos Diversos:Engenharia Civil, UNIFOR, Fortaleza, CE, 1975 - 1978; Engenharia Química, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, CE, 1975 - 1978.