JOSÉ PIMENTEL

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PT-CE
  • Profissões: Bancário; Advogado
  • Filiação: Antônio Pimentel da Silva e Maria Eunice Mendes da Silva

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, CE, PT , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, CE, PT , Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, CE, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, CE, PT, Dt. Posse: 01/02/2007;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Ministro da Previdência Social, em 11 de junho de 2008 a 31 de março de 2010, assumindo o Suplente Dep. Pastor Pedro Ribeiro.

Atividades Partidárias:

Membro, Diretório Estadual do PT, CE, 1992-2004; Presidente, Comissão Executiva do PT, Fortaleza, CE, 1993-1995; Membro, Executiva Estadual do PT, CE, 1995-1999; Vice-Líder do PT, 1998-2000, 2004-2005, 2008-11/ 06/2008; Membro, Diretório Nacional do PT, 1977-2004; Membro, Diretório Estadual do PT, CE, 1992-2008; Presidente, Comissão Executiva do PT, Fortaleza, CE, 1993-1995; Membro, Executiva Estadual do PT, CE, 1995-1999; Vice-Líder do PT, 1998-2000, 2004-2005, 2008-11/6/2008; Membro, Diretório Nacional do PT, 1977-2005. Membro da Comissão Executiva Nacional do PT; Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT, 2005..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 7/4/2010-, e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-6/8/2008; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Finanças e Tributação: 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Seguridade Social e Família: Suplente, 14/4/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: 2º Vice-Presidente, Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA, Área de Livre Comércio das Américas: Titular; Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular-; Combate à Violência: Suplente; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Titular; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-1/2007; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-19/6/2008; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Relator-, e Titular; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão Resseguro: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular-; PEC nº 136/99, Inativos: Tilular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Suplente; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular; PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vice: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Relator e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Suplente; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular-; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: 3º Vice-Presidente e Suplente; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Titular, 3/2005-; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente-; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Relator, 7/3/2007-, e Titular, 7/3/2007-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: 3º Vice-Presidente e Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: 1º Vice-Presidente- e Titular-; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005; Procuradoria Parlamentar: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular e Suplente; Reforma da Previdência: Relator- e Titular-; Segurança Pública: Suplente; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais: Relator, Coordenador e Titular.
CPIs: BANESPA: Suplente; Extermínio no Nordeste: Suplente-; Entidades de Previdência Privada: Titular; FINOR: 2º Vice-Presidente e Titular; Obras Inacabadas: Titular; PROER: Suplente.
FRENTES PARLAMENTARES: Mista da Micro e Pequena Empresa: Presidente, 2007-2008; em Defesa das Rodovias e Usuários: Membro; do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Membro; Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais: Membro; em Defesa das Políticas Públicas de Juventude: Membro; em Defesa da Fruticultura Nacional: Membro; em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Membro; da Habilitação e Desenvolvimento Urbano: Membro; Pró-Biocombustiveis: Membro; Pela Reforma Política com Participação Popular: Membro; em Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas Aglomerações Urbanas: Membro; em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira: Membro; Pela Saúde da Mulher: Membro; de Combate a Corrupção: Membro; do Esporte: Membro; em Defesa do Transito Seguro: Membro; do Cooperativismo: Membro; de Apoio às Organizações não Governamentais - ONGs: Membro; da Segurança Alimentar e Nutricional: Membro; do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro: Membro; dos Advogados: Membro; em Defesa da Economia Solidária no Brasil: Membro; Mista em Defesa do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional: Membro; em Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais: Membro; em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco: Membro; Pesca e Aqüicultura: Membro; Pela Integração de Bacias Hidrográficas no Nordeste: Membro; Mista Amazônia para Sempre: Membro; de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal no Brasil: Membro; do Usuário do Transporte de Cargas Frenut: Membro; do Cacau: Membro; em Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas: Membro; em Defesa dos Povos Indígena: Membro.
GRUPOS DE TRABALHO: Transposição do Rio São Francisco: Titular; Municipalista: Membro; Brasil-Espanha: Membro.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Exportação Indireta: Suplente; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente-; Redução Alíquota do Imposto de Importação: Suplente; Projeto de Lei Orçamentária para 2008: Relator.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Bancário, Banco do Brasil S.A., Fortaleza, CE, 1975-; Advogado, Associação dos Mutuários do Ceará, Fortaleza, 1983-1988; Advogado, Sindicato dos Bancários, Fortaleza, CE, 1988-1994; Ministro de Estado do Previdência Social, 2008 a 2010.
.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Diretor, Sindicato dos Bancários, Fortaleza, CE, 1988-1994; Secretário-Geral da CUT, Fortaleza, CE, 1991-1994.; Presidente do Conselho Nacional de Previdência Social, 11/6/2008 a 30/3/2010; Presidente do Conselho Nacional de Previdência Complementar, 11/6/2008 a 30/3/2010 .

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFC, Fortaleza, CE, 1979-1985..

Obras Publicadas:

Para Entender o FUST;
A Reforma da Previdência Social;
Transposição da Esperança;
Seriedade e Compromisso Público;
Uma Lei a Favor do Brasil.
.