MARCELO ORTIZ

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MARCELO ORTIZ PODE-SP
  • Nome Civil: FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO
  • Nascimento: 26/12/1934
  • Naturalidade: Penápolis , SP
  • Profissões: Advogado; Professor
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, SP, PV, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, SP, PV, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2015-2019, SP, PSL, Dt. Posse: 03/05/2018.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 55

Suplências e Efetivações:

Assumiu como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em 3 de maio de 2018. Afastou-se, em 14 de Setembro de 2018.

Filiações Partidárias:

PODE, 2018

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PV, 2003-2005, 09/2005-03/2006, 04/2006; Líder do PV, 03/2005-09/2005; 01/02/2007-21/09/2007..

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 08/05/2018 - 08/05/2018, 09/05/2018 - 09/05/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 16/05/2018 - 14/09/2018,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular, 04/07/2018 - 14/09/2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: Primeiro Suplente de Secretaria, 02/2/2009-.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-02/2/2009, 3/3/2009-1/2/2010, 3/3/32010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Educação e Cultura: Suplente, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Finanças e Tributação: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, -3/2005; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Seguridade Social e Família: Suplente, 3/2005-12/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: CECONSTI, Regulamentação da Constituição Federal: Titular, 12/8/2009-; Crise Econômico-Financeira - Indústria: Suplente, 24/3/2009-; Controle de Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente-; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Titular, 27/5/2009-; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Titular, 7/4/2009-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 5/2005-; PEC nº 115/07, Tribunal Superior Probidade Administrativa: Titular, 6/4/2009-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 210/07, Adicional por Tempo de Serviço Ministério Público: Titular, 13/5/2009-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, 4/2005-; PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Titular, 30/5/2007-; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Titular, 29/6/2009-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Titular, 16/9/2009-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Titular, 27/3/2009-; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Titular, 29/9/2009-; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular, 1/6/2010-; PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Titular, 3/8/2007-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-1/2007; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Titular, 13/2/2008-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: Terceiro Vice-Presidente, 14/4/2009-, e Titular, 7/4/2009-; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular-; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes de Informação - FUST: Presidente, 9/4/2008-, e Titular, 2/4/2008-; PL nº 1.627/07 - Atendimento Socioeducativo: Suplente, 24/6/2008-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular-; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 6/4/2010-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; Reforma Política: Suplente-; Reforma Universitária: Suplente-.
COMISSÕES EXTERNAS: Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Coordenador- e Titular-; Vazamento na Indústria Cataguases: Titular-.
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 18/9/2007-; Lei de Falências: Titular; Brasil-Colômbia; GTFICHA, Grupo de Trabalho para analisar o PLP nº 518/09, Institui a chamada "Ficha Limpa" do candidato: Titular, 9/2/2010-.
FRENTES PARLAMENTARES: Agências Regularas; Brasil-Itália; Cidadania sem fronteiras; da Agricultura; da família e apoio a vida; da fruticultura brasileira; da pesca e aquicultura; da radiofusão; da segurança alimentar e nutricional; das micros e pequenas empresas; das profissões regulamentadas; de apoio a Polícia Rodoviária Federal; de combate a corrupção; de combate a pirataria e a sonegação fiscal no Brasil; do Café; do Ensino Superior; do Programa Antartico Brasleiro; do usuário de transporte de cargas-frenut; em apoio a governança democrática mundial; em apoio ao fortalecimento da mídia regional; em defesa da Amazônia Sustentável; em defesa da Assistência Social; em defesa da econômia solidária no Brasil; em defesa da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos (ETC); em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira, em defesa da Infra Estrutura Nacional; em defesa da Justa Partilha das Contribuições Federais; em defesa da preservação e reflorestamento da Amazônia; em defesa da Segurança Pública; em defesa das cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas; em defesa das políticas públicas de juventude; em defesa do Pantanal; em defesa do Piso Salarial do Professor Brasileiro; em defesa do protocolo de Kioto; em defesa do Regime próprio de Previdência Mundial; em defesa do Rio São Francisco; em defesa do trânsito seguro; em defesa do voto aberto; em defesa dos direitos das pessoas com dificiência; em defesa dos pequenos e médios produtores de leite, das cooperativas e das empresas de latcinios; em defesa dos povos indígenas; pela integração de Bacias do Nordeste; pela saúde da mulher; pelo fim do voto secreto; pelo reconhecimento do Yôga; Plurissetorial em defesa das Forças Armadas Brasileiras; Rússia, Itália e Venezuela: Presidente-; Em Defesa das Santas Casas de Misericórdia e Entidades Filantrópicas na Àrea de Saúde: Presidente-.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: de Orçamento de 2005-2008; Amazônia para frente; Brasil Austria Sen; Brasil Peru; do Comércio Varejista; dos Direitos do Contribuinte; em defesa do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Sentetrional; Salve o São Francisco.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Advogado, OAB, Guaratinguetá , SP, 1962; Procurador, Guaratinguetá , SP, 1963 - 1964; Procurador-Chefe, Guaratinguetá , SP, 1965 - 1970; Professor, Fac. Eng. GTA - UNESP, Guaratinguetá , SP, 1965 - 1970; Procurador , SP, 1971 - 1992; Secretário Jurídico, Guaratinguetá , SP, 1971 - 1991; Diretor, Faculdade de Administração, Guaratinguetá , SP, 1973 - 1999; Professor, UNITAU, Taubaté , SP, 1974 - 1975; Membro, Tribunal de Ética da OAB, São Paulo , SP, 1986 - 1987; Presidente, Tribunal de Ética Deontológico da OAB, São Paulo , SP, 1987 - 1988; Membro, Tribunal de Ética Deontológico da OAB, São Paulo , SP, 1988 - 2000; Presidente, Organização Guará de Ensino, Guaratinguetá , SP, 1999 - 2002; Presidente, OAB/SP - 19ª Subseção, Guaratinguetá , SP, 2001 - 2003.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Prseidente do Conselho de Ética, OAB/SP , 1987 - 1988.

Estudos e Cursos Diversos:

Especialização em Direito Tributário (Incompleto), PUC, SP, São Paulo ; Direito, Instituto Toledo de Ensino, SP, Bauru , 1957 - 1961.