JOSÉ MENTOR

Biografia

Foto do(a) deputado(a) JOSÉ MENTOR PT-SP
  • Nome Civil: JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETTO
  • Nascimento: 30/09/1948
  • Naturalidade: Santa Isabel , SP
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Assis Mentor Couto Mello e Encarnação Mentor Couto Mello
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Líder do Governo, 2001-2002; Vice-Líder, PT, 1990-1991, 1994-1995, 27/4/2005-2/5/2006, 18/3/2010-15/2/2017, 16/2/2017-16/2/2017, 21/2/2017-21/2/2017, 7/3/2017-7/3/2017, 8/3/2017-4/4/2018.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Presidente, 06/10/2015 - 22/12/2015, REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 23/08/2017 - 31/01/2019, PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Suplente, 06/11/2017 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 13/06/2018 - 31/01/2019, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/06/2015 - 09/07/2015, PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Titular, 23/09/2015 - 22/12/2015, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 29/09/2015 - 16/12/2015, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 13/11/2015 - 09/09/2016, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 25/02/2016 - 31/08/2017, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 09/02/2017 - 31/01/2019, PEC 302/17 - VEDA EXTINÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS: Titular, 23/08/2017 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 08/11/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
VERIFICAR CONDIÇÕES DO EX-PRESIDENTE LULA NA PF-PR: Titular, 18/04/2018 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 01/03/2011 - 19/10/2011, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 19/10/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Presidente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Presidente, 28/08/2013 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Presidente, 14/10/2014 - 31/01/2015, PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Suplente, 13/09/2011 - 29/03/2012, SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 28/06/2011 - 31/01/2015, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/08/2011 - 18/04/2013, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/09/2011 - 21/12/2011, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 04/04/2012 - 25/06/2013, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/07/2012 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 08/10/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: 1º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010 e Suplente, 3/2006-1/2007, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Finanças e Tributação: Suplente, -3/2005; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/2006-1/2007, 3/3/2010-16/6/2010, 23/6/2010-, e Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Legislação Participativa: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS:Crise Econômico-Financeira - Comércio: Titular, 24/3/2009-; Inspeção Técnica Veicular - ITV: Relator- e Titular-; PEC nº 41/03: Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 5/2005-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Suplente, 30/11/2009-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Titular, 29/6/2009-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Presidente, 1/6/2010-, Titular, 1/6/2010-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-1/2007; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Titular, -13/2/2008, e Suplente, 13/2/2008-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente-; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 8/2006-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Suplente, 5/11/2009-25/11/2009, Suplente, 25/11/2009-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-1/2007; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRÁS: Titular, 23/9/2009-11/11/2009, 11/11/2009- e Suplente, 16/9/2009-23/9/2009; Reforma do Judiciário: Titular-; Reforma Tributária: Titular- e Suplente.
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Coordenador, 29/4/2009-, e Titular, 26/9/2007-.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: CPMI da Evasão de Divisas: Titular.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , SP, Partido: PT, Período: 1989 a 1991, Constituinte; Vereador(a) , SP, Partido: PT, Período: 1993 a 1996; Vereador(a) , SP, Partido: PT, Período: 1997 a 2000; Vereador(a) , SP, Partido: PT, Período: 2001 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Auxiliar Administrativo, Banco Mineiro do Oeste S.A., São Paulo, SP, 1966; Estagiário, Escritório de Advocacia, São Paulo, 1967-1968 e 1970; Estagiário, 3º Cartório de Notas São Vicente, São Vicente, SP, 1971; Advogado, IFEMA S.A. Ind. Cond. Eletr., São Paulo, SP, 1971-; Diretor, Inkomer S.A., Ind. Com., de São Paulo, SP, -1987; Advogado, José Mentor, Pereira Mello e Souza, São Paulo, SP, 1987-..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Coordenador, Centro Acadêmico 22 de Agosto, São Paulo, SP, 1968-1969; Conselheiro, UEE, São Paulo, SP, 1968; Delegado, UNE, São Paulo, SP, 1968..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, PUC, São Paulo, SP, 1967-1971..