JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) JOSÉ EDUARDO CARDOZO PT-SP
  • Profissões: Professor; Procurador de justiça; Advogado
  • Filiação: Joel Martins Cardozo e Zilda Tavera Cardozo

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2007.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Ministro da Justiça, a partir de 1º de janeiro de 2011, assumindo como suplente a Deputada Iara Bernardi.

Atividades Partidárias:

Membro, Diretório Estadual do PT, São Paulo, SP; Líder do PT, CM-São Paulo, SP; Vice-Líder do PT, CM-São Paulo, SP; Vice-Líder do PT, 18/03/2004 a 02/05/2006, 06/03/2007-09/04/2008..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1/12/2010-, Suplente, 23/8/2007-6/2/2008-; Constituição e Justiça e de Cidadania: 1º Vice-Presidente, 3/20006- e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-10/11/2010; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Economia, Indústria e Comérico: Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-1/12/2010; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-23/8/2007; Turismo e Desporto: Suplente, 3/2006-1/2007; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: CEANISTI, Lei da Anistia: Titular, 12/3/2009-; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular; PEC nº 153/03, Procuradoria Municipal: Presidente, 16/12/2009-, e Titular, 30/11/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 2/2006-; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Suplente, 30/11/2009-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, 4/2005-; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Titular, 29/6/2009-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Relator, e Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Titular, 13/2/2008-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Presidente, e Titular; PL nº 20/07, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Titular, 1/6/2007-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Presidente, 6/2006-1/2007 e Titular, 6/2006-1/2007; PL nº 3.960/08, Criação Cargo Banco Central e Pesca: Suplente, 20/11/2008-26/11/2008; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ Petrobrás: Titular, 11/11/2009; PL nº 7.709/07, Licitações e Contratos: Titular, 6/3/2007-; Reforma do Judiciário: Presidente- e Titular-; Reforma Política: Titular-.
CPIs: SERASA: Suplente; Tráfico de Armas: Titular.
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 20/3/2009-; GTFICHA, Grupo de Trabalho para analisar o PLP nº 518/09, Institui a chamada "Ficha Limpa" do candidato: Titular, 9/2/2010-; Projetos sobre Direito Penal e Processo Penal: Titular, -16/5/2008.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , SP, Partido: PT, Período: 1995 a 1996; Vereador(a) , SP, Partido: PT, Período: 1997 a 2000; Vereador(a) , SP, Partido: PT, Período: 2001 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Advogado, Consultoria, São Paulo, SP, 1982-; Professor, PUC, São Paulo, 1982-; Procurador, Departamento Patrimonial da Prefeitura, São Paulo, SP, 1982-1984 e 1986-1987; Assessor Parlamentar, CM, São Paulo, SP, 1984-1985; Professor, MPM Professor Damásio de Jesus, São Paulo, SP, 1985-; Assessor Jurídico, Secretaria de Negócios Jurídicos, São Paulo, SP, 1987-1992; Secretário de Governo do Município, São Paulo, SP, 1989-1992; Procurador Assessor, Procuradoria Geral do Município, São Paulo, SP, 1992-1993; Chefe de Gabinete, Secretaria de Administração Federal da Presidência da República, Brasília, DF, 1993; Procurador, Secretaria de Negócios Jurídicos, São Paulo, SP, 1993-1994..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho Departamental da PUC, São Paulo, SP, 1981-1982; Membro, Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico do Município, São Paulo, SP, 1988-1989; Membro, Conselho Curador da Fundação Casper Líbero, São Paulo, SP, 1988-1989; Membro, Conselho Administrativo da EMURB, São Paulo, SP, 1989-1990; Membro, Conselho da Diretoria do INGAP, São Paulo, SP, 1994-1995..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, PUC, São Paulo, SP, 1977-1981; Mestrado, Direito Civil, PUC, São Paulo, SP, 1982-1993; Doutorado (incompleto), Direito Administrativo, PUC, São Paulo, SP, 1994..

Obras Publicadas:

O direito da mulher na nova Constituição. São Paulo: Global, 1986. 88 p. Outros Autores: Irede Cardoso.
Da retroatividade da lei. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. 356 p.
A máfia das propinas: investigando a corrupção em São Paulo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000. 215 p..