DIMAS RAMALHO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) DIMAS RAMALHO PPS-SP
  • Profissões: Procurador de justiça

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, SP, PPS, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, SP, PPS, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, SP, PPS, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Serviços da Cidade de São Paulo, a partir de 15 de dezembro de 2006. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Serviços da Cidade de São Paulo, a partir de 5 de fevereiro de 2007. Reassumiu em 3 de março de 2009.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em 13 de agosto de 2012.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PPS, 2003-2004; Líder, PPS, 2005-2/2006.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 13/08/2012, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 13/08/2012,
COMISSÃO ESPECIAL:
SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 28/06/2011 - 02/08/2011.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 23/3/2004-3/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Titular, 3/2006-, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 23/3/2004-1/3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Defesa do Consumidor: Titular, 3/3/2010-; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 5/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, e Suplente, 4/3/2009-14/5/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 29/9/2003-15/2/2004.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Comércio: Titular, 24/3/2009-29/6/2009; PEC nº 92/95, Escolha do Ministro STF: Suplente; PEC nº 199/03, Utilização de Radioisótopos: Presidente, -5/2005; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, -4/2005; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Presidente e Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-, e Suplente, 6/3/2009-; PL nº 5.417, Pré-Sal/ Fundo Social: Titular, 16/9/2009-; Reforma do Judiciário: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Investigar a morte do chinês Chan Kim Chang: Suplente.
CPIs: Setor de Combustíveis: Suplente.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Suplente.


Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , SP, Partido: PMDB, Período: 1992 a 1993; Deputado(a) Estadual , SP, Partido: PMDB, Período: 1995 a 1999; Deputado(a) Estadual , SP, Partido: PPS, Período: 1999 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Direito Constitucional, UNIARA; Promotor substituto, Batatais, SP, 1980; Promotor titular, Queluz, Ubatuba, SP; Promotor titular, Queluz, Osasco, SP; Promotor de Justiça Militar, São Paulo, SP; Chefe de Gabinete, Secretaria de Estado de Esportes e Turismo, São Paulo, SP, 1987; Secretário Adjunto, Secretaria de Estado de Esportes e Turismo, São Paulo, SP, 1987-1988; Diretor de Projetos Especiais, FDE, Secretaria de Estado da Educação, São Paulo, SP, 1989-1990; Vice-Presidente, Nossa Caixa - Nosso Banco, São Paulo, SP, 1991-1992; Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, 1996-1998; Procurador de Justiça, 1994-; Secretário Municipal de Serviços, São Paulo, SP, 2007-2009..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP, 1974-1979..