PPB-CE
AÉCIO DE BORBA
- Data de falecimento: 24/03/2021
- Profissões: Jornalista; Agropecuarista; Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1983-1987, CE, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, CE, PDS, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, CE, PDS, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1997-1998, CE, PPR, Dt. Posse: 16/07/1997.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, em 16 de julho de 1997. Afastou-se, em 2 de abril de 1998.
Atividades Partidárias:Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PDS, 1988-1993; Vice-Líder Bloco PFL, PTB, PRN, PDC, PL, PSC, PDS, PSD, PRONA, 1993; Vice-Líder do PPR, 1993-1994.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Suplente, 1992-1993 e 1997-1998; Constituição e Justiça e de Redação, Suplente, 1994; Desenvolvimento Urbano e Interior, Suplente, 1998; Economia, Indústria e Comércio, Suplente, 1991-1992; Educação, Cultura e Desporto, Titular, 1997-1998; Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Suplente, 1989-1990; Esporte e Turismo, Suplente, 1983, e Titular, 1984-1987; Finanças: Membro, 1983, Segundo-Vice-Presidente, 1983-1984, Presidente, 1984-1986, e Titular, 1986-1987 e 1989-1990; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, Suplente, 1983-1987; Minas e Energia, Vice-Presidente, 1989-1990, e Suplente, 1990; Relações Exteriores, Suplente, 1992; Serviço Público, Suplente, 1989-1990; Viação e Transportes, Titular, 1998.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente, 1992; da Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Titular, 1993; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Suplente, 1998; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular, 1997; PL nº 965/91, Desportos: Presidente, 1992.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Primeiro-Vice-Presidente, 1987; Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Suplente, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente, 1992; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1992; CPI Mista PC Farias: Titular, 1992.
Vice-Prefeito(a), CE, Partido: PL, Período: 1959 a 1963; Deputado(a) Estadual, CE, Partido: PL, Período: 1963 a 1967.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretário, Secretaria de Planejamento, Fortaleza, CE, 1963 - 1966; Diretor, Rádio Uirapuru, Fortaleza, CE, 1964; Secretário Estadual , Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, Fortaleza, CE, 1965.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Confederação Brasileira de Futebol de Salão, 1979 - 2001; Presidente, Lions Clube, Fortaleza, CE, 1989.
Estudos e Cursos Diversos:Pós-Graduação em Administração de Empresas, Fundação Getúlio Vargas - FGV, Rio de Janeiro, RJ; Direito, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza, CE - 1954.