Foto do(a) deputado(a) JOÃO TOTA PP-AC

JOÃO TOTA

Biografia
  • Data de falecimento: 12/04/2017
  • Profissões: Engenheiro
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1991-1995, AC, PDS, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1997-1999, AC, PPR, Dt. Posse: 23/05/1997; Deputado(a) Federal - 1999-2003, AC, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, AC, PPB, Dt. Posse: 07/05/2003.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52

Presença em Comissões (Legislaturas): 52

Presença em Plenário (Legislaturas): 52

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário de Relação Institucional do Estado do Acre, de 23 de fevereiro a 31 de março de 2005.

Suplências e Efetivações:

Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em 23 de maio de 1997. Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal para a legislatura 2003-2007, em 7 de maio de 2003.

Filiações Partidárias:

PP, 2003 - 2003; PL, 2003 - 2005; PP, 2005 - 2018

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PPB, 2001-.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 4/2005; Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento Urbano: Titular, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Finanças e Tributação: Suplente; Minas e Energia: Titular, 6/2005-3/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 6/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular e Suplente; Turismo e Desporto: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2006-; Viação e Transportes: Titular e Suplente, 4/2005-3/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; PEC nº 61/90, Remuneração dos Deputados Estaduais e Vereadores: Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular e Suplente; PEC 412/01 - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 2.377/03 - Crédito para as Atividades Turísticas: Suplente-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente-; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Suplente.COMISSÕES EXTERNAS: Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e Material Genético na Amazônia: Titular.CPI: Crise no Setor Produtivo da Borracha: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Suplente; PROER: Suplente; SIVAM: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente; Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente-. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Suplente.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Especial Maloca Haximu: Suplente; Comissão Mista Proibição da Conversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: Titular; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente-.

Mandatos Externos:

Prefeito(a), AC, Partido: ARENA, Período: 1975 a 1980; Prefeito(a), AC, Partido: PDS, Período: 1980 a 1985.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe, GEPV e GENGE, Ministério da Agricultura, Rio Branco, AC, 1968; Chefe do Setor Técnico da Delegacia Agropecuária de Cruzeiro do Sul da Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio do Estado do Acre, Cruzeiro do Sul, 1969 e 1970; Membro, Comissão Estadual para Avaliação de Imóveis e Áreas Rurais, 1970; Delegado, Fundação dos Municípios do Norte e Nordeste, 1984; Diretor-Geral, DERACRE, 1995; Diretor de Programas Especiais, ABDER, 1995; Secretário Extraordinário de Relação Institucional do Estado do Acre, 2005-.

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Estudos e Cursos Diversos:

Agronomia, Esc. de Agronomia do Nordeste, Areia, PB, 1964-1967. Estágios, CEPAC, Itabuna, BA, 1967, ANCAR, PB, 1967, Secretaria de Agricultura da Paraíba, João Pessoa, 1968, e IBC, Goiânia, GO, 1972.