WALTER PINHEIRO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) WALTER PINHEIRO PT-BA
  • Profissões: Profissional técnico

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1997-1999, BA, PT , Dt. Posse: 02/01/1997; Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PT , Dt. Posse: 02/01/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PT, Dt. Posse: 01/02/2007.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário de Estado, de 19 de março de 2009 a 5 de abril de 2010, assumindo, como Suplente, o Deputado Joseph Bandeira.

Suplências e Efetivações:

Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, em 2 de janeiro de 1997.

Atividades Partidárias:

Membro, Diretório Municipal do PT, Salvador, BA, 1991-1995;
Vice-Líder do PT, 1998-2001, 2002-2004 e 2005-;
Líder do PT, 7/2/2001-20/2/2002;
Vice-Líder do PT, 2005-8/2005;
Vice-Líder do Governo no Congresso, 2006-..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Presidente, 4/3/2008-4/3/2009, e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-16/4/2009, 7/4/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005; Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Direitos Humanos: Suplente e Titular; Educação e Cultura: Suplente, 3/2005-4/2005, 4/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 4/3/2009-5/5/2009, 7/4/2010-14/4/2010; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Minas e Energia: Suplente, 3/2006-1/2007, 14/2/2007-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 14/4/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários de Saúde: Titular e Relator, 6/2005-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 76-A/99, Recursos destinados à Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 2/2006-; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular-; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Suplente; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 7/2005-; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes de Informação: Titular, 2/4/2008-; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: 2º Vice-Presidente e Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Titular; PL nº 3.374/04, Agências Reguladoras: Presidente, 4/2006- e Titular, 4/2006-; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios: Titular, 2/4/2008-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular; Reforma Tributária: Titular-.
CPIs: Biopirataria: Suplente, 10/2005-3/2006.
COMISSÕES EXTERNAS: Manifestações Populares, Salvador, BA: Titular.
CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Suplente-;
GRUPOS DE TRABALHO: Remanejamento do Espaço Físico das Lideranças: Titular, 22/11/2007-; Transposição do Rio São Francisco: Titular.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , BA, Partido: PT, Período: 1993 a 1996.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Técnico em Telecomunicações, TELEBAHIA, Salvador, BA, 1979-..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, SINTEL da Bahia, 1982-; Fundador da CUT, 1983; Secretário-Geral e Tesoureiro, CUT Estadual, 1983-1987, e Nacional, 1986-1988; Membro, CNPT; Coordenador-Geral, FITTEL, 1989-1991.; Membro, Conselho Municipal do Carnaval, Salvador, BA, 1993; Membro, Conselho Municipal de Transportes, Salvador, BA, 1995-1996..

Estudos e Cursos Diversos:

Telecomunicações, ETFBA; Eletrônica, ETFBA; Economia, UFBA, Salvador, 1991-..