RAIMUNDO GOMES DE MATOS

Biografia

Foto do(a) deputado(a) RAIMUNDO GOMES DE MATOS PSDB-CE
  • Nome Civil: RAIMUNDO GOMES DE MATOS
  • Nascimento: 30/03/1951
  • Naturalidade: Fortaleza , CE
  • Profissões: Médico
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1997-1998, CE, PSDB, Dt. Posse: 02/01/1997; Deputado(a) Federal - 1999-2003, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se, do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003 para exercer o cargo de Secretário de Ação Social, em 1º de janeiro de 2003. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado do Ceará, de 4 de fevereiro a 12 de junho de 2003, reassumindo o cargo de Secretário de Ação Social de 16 de junho de 2003 a 23 de novembro de 2004, de 3 de dezembro de 2004 a 24 de novembro de 2005 e de 28 de novembro de 2005 a 1º de março de 2006.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, de 2 de janeiro de 1997 a 3 de abril de 1998.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PSDB, 13/2/2007-, 16/2/2011-3/2/2012, 22/2/2013-4/2/2014; Vice-Líder, Minoria, 16/4/2016-16/4/2016.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 20/04/2017 - 02/02/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 04/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 04/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: 1º Vice-Presidente, 29/08/2016 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: 2º Vice-Presidente, 26/04/2016 - 31/01/2019, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Presidente, 26/03/2015 - 31/01/2019, PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Presidente, 02/09/2015 - 14/09/2016, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Relator, 07/06/2017 - 31/01/2019, PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Suplente, 24/03/2015 - 31/01/2019, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Suplente, 09/07/2015 - 11/05/2017, PEC 001/15 - PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE: Suplente, 18/08/2015 - 31/01/2019, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Suplente, 15/10/2015 - 06/07/2016, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 24/11/2015 - 23/05/2016, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 03/03/2016 - 31/01/2019, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Suplente, 30/11/2016 - 31/01/2019, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Suplente, 28/09/2017 - 04/10/2017, PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Suplente, 13/12/2017 - 31/01/2019, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 23/03/2015 - 31/01/2019, PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Titular, 24/03/2015 - 31/01/2019, CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Titular, 23/04/2015 - 05/12/2018, PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Titular, 11/06/2015 - 31/01/2019, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Titular, 11/06/2015 - 31/01/2019, PEC 001/15 - PERCENTUAL MÍNIMO PARA A SAÚDE: Titular, 17/08/2015 - 18/08/2015, PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Titular, 31/08/2015 - 14/09/2016, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Titular, 05/11/2015 - 03/03/2016, PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Titular, 16/03/2016 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 08/04/2016 - 31/01/2019, PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/04/2016 - 31/01/2019, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 23/05/2016 - 09/09/2016, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 22/08/2016 - 31/01/2019, PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Titular, 13/12/2016 - 14/12/2017, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 14/02/2017 - 31/01/2019, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Titular, 11/04/2017 - 06/06/2017, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Titular, 01/06/2017 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Titular, 23/08/2017 - 31/01/2019, PEC 302/17 - VEDA EXTINÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS: Titular, 17/10/2017 - 31/01/2019, PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular, 22/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Coordenador, 26/02/2015 - 11/12/2018, CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Coordenador, 09/11/2015 - 12/12/2018, CANCELAMENTO REF. PREMIUM I E II MA E CE: Relator, 04/03/2015 - 31/01/2019, TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Titular, 26/02/2015 - 11/12/2018, CANCELAMENTO REF. PREMIUM I E II MA E CE: Titular, 26/02/2015 - 31/01/2019, CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Titular, 09/11/2015 - 12/12/2018, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS: Titular, 18/02/2016 - 31/01/2019, OBRAS DO GOVERNO FEDERAL: Titular, 01/03/2016 - 31/01/2019, CRISE HÍDRICA DE CAMPINA GRANDE: Titular, 26/10/2016 - 31/01/2019, SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ: Titular, 13/12/2016 - 31/01/2019, DESOCUPAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FUTURO / CE: Titular, 18/04/2017 - 31/01/2019,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 17/04/2017 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Presidente, 07/03/2012 - 06/03/2013, Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: 2º Vice-Presidente, 23/08/2011 - 15/12/2011, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: 2º Vice-Presidente, 28/05/2014 - 31/01/2015, PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: 3º Vice-Presidente, 14/06/2011 - 17/06/2014, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 07/04/2011 - 09/12/2011, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Suplente, 06/11/2012 - 30/11/2012, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Suplente, 13/03/2013 - 09/07/2013, FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Suplente, 26/03/2013 - 12/11/2013, PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Suplente, 06/06/2013 - 31/01/2015, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Suplente, 28/08/2013 - 16/07/2014, PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Suplente, 18/09/2013 - 31/01/2015, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 10/12/2013 - 31/01/2015, PL 5201/13 - PROFORTE: Suplente, 11/12/2013 - 31/01/2015, PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Suplente, 24/04/2014 - 31/01/2015, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Suplente, 12/05/2014 - 31/01/2015, PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Suplente, 14/05/2014 - 02/12/2014, PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Titular, 08/06/2011 - 17/06/2014, PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Titular, 17/08/2011 - 15/12/2011, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/03/2012 - 31/01/2015, PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS: Titular, 11/04/2012 - 31/01/2015, PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Titular, 18/09/2013 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 11/12/2013 - 31/01/2015, PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS: Titular, 19/02/2014 - 02/01/2015, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 09/04/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Educação e Cultura: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Minas e Energia: Suplente; Seguridade Social e Família: 3º Vice-Presidente, 11/3/2008-4/3/2009, e Titular, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Comércio: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 47/03, Alimentação como Direito Social: 1º Vice-Presidente, 9/9/2009-4/2/2010 e Titular, 3/9/2009-4/2/2010, e Suplente, 20/8/2009-3/9/2009; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Suplente, 3/6/2009-; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Tilular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Suplente, 29/6/2009-; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Titular, 26/11/2008-; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Suplente; PEC nº 324/01, Receitas para Cultura: Titular, 2/4/2009-; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Titular, 5/11/2009-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Titular, 7/10/2009-4/2/2010; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura: Titular, 2/2/2010-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Suplente, 7/10/2008-; PEC nº 556/02, Seringueiros: Suplente, 4/8/2009-; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Suplente, 25/6/2008-; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: 2º Vice-Presidente, 10/3/2009-, Titular, 11/2/2009-; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-1/2007; PL nº 5.417/09, Pré-Sal/ Fundo Social: Titular, 16/9/2009-1/12/2010; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Titular, 5/5/2010-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular e Suplente.
CPIs: CBF/Nike: Suplente; CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-9/11/2010; FINOR: Suplente; Denúncias do FUNDEF: Suplente; Medicamentos: Suplente.
FRENTES PARLAMENTARES: em Defesa da Assistência Social: Presidente, 2007; da Saúde; do Meio Ambiente; Cultura; Mista em defesa da Vida; Municipalismo.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar da Reforma Agrária; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente.

Mandatos Externos:

Vice-Prefeito(a) , CE, Partido: PDS, Período: 1983 a 1988; Prefeito(a) , CE, Partido: PFL, Período: 1989 a 1992.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Biologia, Programa de Saúde e Química, Colégio Estadual Anchieta e Escola São José, Fortaleza, CE, 1973-1982; Estagiário, Setor de Clínica Médica, Instituto José Frota, 1980; Estagiário, Setor de Pediatria, Instituto José Frota, 1981; Estagiário, Setor de Clínica Médica, Hospital Maternidade Professor Olinto Oliveira, 1980-1982; Estagiário, Estágio Rural, CRUTAC, Hospital Maternidade Professor Olinto Oliveira, 1982; Estagiário, Ambulatório de Clínica Médica e Medicina do Trabalho, Fundação Francisco Colares Filho, 1980-1982; Estagiário, Colônia Agrícola do Amanari, Serviço Médico da SSP, 1980-1983; Estagiário, Hospital Infantil Aracy Pinto, Maranguape, CE, 1981-1982; Estagiário, Setor de Clínica Médica, Hospital Argentina Castelo Branco, 1982; Coordenador do PROAIS, Secretaria Municipal da Saúde de Maranguape, CE, 1983-1988; Coordenador do Programa de Planejamento Familiar, Secretaria Municipal da Saúde de Maranguape, CE, 1983-1988; Coordenador do Programa de Terapia de Reidratação Oral, Secretaria Municipal da Saúde de Maranguape, CE, 1984-1988; Médico Clínico-Geral, SUS de Maranguape, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1983-; Membro da Comissão Interinstitucional Municipal de Saúde de Maranguape, Secretaria Técnica, 1986-1988; Presidente da 77ª Junta de Serviço Militar da 25ª CSM, 10ª RM, 1989-1992; Membro da Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1992; Diretor do 1º Departamento Regional de Saúde, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1993-1995; Diretor do Departamento de Informática, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1994; Chefe de Gabinete, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1995-1996; Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado do Ceará, 2003-..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Lions Clube de Maranguape, CE.; Membro, Conselho Estadual de Saúde, como representante da APRECE, 1990-1992; Membro, Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, CE, 1995-1996; Membro, Conselho Técnico da Fundação da Ação Social do Estado do Ceará, 1995-1996; Membro, COEMA, CE, 1995-1996; Membro, Conselho Deliberativo da Sociedade Cearense Eunice Weaver, 1996; Membro, Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), 1996; Presidente, CEAS, 24/9/2003-18/8/2005; Presidente, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes - Ce. ( Cedca ), 19/2/2003-31/2/2006.
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Estudos e Cursos Diversos:

Licenciatura em Ciências e Matemática, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, 1972-1973; Medicina, Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, CE, 1976-1982; Especialização em Administração dos Serviços de Saúde (Saúde Pública e Administração Hospitalar), Universidade de Ribeirão Preto, SP, 1987-1988; Fenômenos Parapsicológicos do Conhecimento, Centro de Parapsicologia da Faculdade Anchieta, São Paulo, SP, 1968; Problemas da Educação do Excepcional, Departamento de Educação, Ministério da Educação e Cultura (MEC), 1970; Didática, CEPED, MEC, 1970; Relações Públicas e Psicologia Social Aplicada, UFC, 1971; Bioquímica Clínica, UFPE, 1973; Treinamento para Professores em Ciências Integradas, Coordenadoria de Ensino de Ciências do Nordeste, UFPE, 1975; Treinamento em Biologia, Coordenadoria de Ensino de Ciências do Nordeste, UFPE, 1975; Treinamento em Programa de Saúde, Coordenadoria de Ensino de Ciências do Nordeste, UFPE, 1976; Atualização Pediátrica, Hospital das Clínicas da UFC, Fortaleza, CE, 1978; Atualização em Ginecologia e Obstetrícia, Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia, 1978; III Curso de Hepatologia, UFC, 1979; Extensão Universitária em Pediatria, Centro de Ciências da Saúde, UFC, Fortaleza, CE, 1980; Curso sobre Ações Básicas de Saúde, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1983; Curso sobre Municipalização dos Serviços de Saúde, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1989..