Aníbal Gomes

Biografia

Foto do(a) deputado(a) Aníbal Gomes DEM-CE
  • Nome Civil: ANÍBAL FERREIRA GOMES
  • Nascimento: 07/06/1953
  • Naturalidade: Rio de Janeiro , RJ
  • Profissões: Agropecuarista; Dentista
  • Filiação: Amadeu Ferreira Gomes e Francisca Silveira Gomes
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, CE, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, CE, DEM, Dt. Posse: 28/05/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para tratamento de saúde, por 140 dias, a partir de 28 de abril de 2016. Reassumiu em 15 de setembro de 2016.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, a partir de 28 de Maio de 2019. Afastou-se, em 1 de Outubro de 2019.

Filiações Partidárias:

DEM, 2018

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 10/06/2019 - 01/10/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/04/2018 - 19/04/2018, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ: Titular, 13/12/2016 - 31/01/2019, DESOCUPAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FUTURO / CE: Titular, 18/04/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 19/03/2015 - 25/03/2015,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 16/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 05/03/2013 - 08/10/2013, 25/02/2014 - 12/03/2014, 12/03/2014 - 24/03/2014, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 05/03/2013 - 08/10/2013, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 08/10/2013 - 03/02/2014, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 25/02/2014 - 23/04/2014, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 23/04/2014 - 31/01/2015.


CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 3/2005, 3/2006-4/2006, 4/2006-1/2007; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 6/2005-3/2006, 4/2006-1/2007; Defesa do Consumidor: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular, 4/2006 e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 3/2005; Legislação Participativa: Titular; Minas e Energia: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular; Viação e Transportes: Titular.

COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular e Suplente; Cassinos no Brasil: Suplente; PEC 32/95, Modifica Artigo 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC 40/03 Reforma da Previdência: Titular; PEC 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Titular; PEC 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC 115/95, Cerrado Patrimônio Nacional: Titular; PEC 128/95, Acumulação de Cargos Odontólogo: Titular; PEC 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC 358/05, Reforma do Judiciário: Suplente, 12/12/2006; PEC 446/05, Processo Eleitoral: Suplente, 10/2005; PEC 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC 504/02, Iluminação Pública: Titular; PL 630/03, Fontes Renováveis de Energia: Suplente, 19/6/2008; PL 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular e Suplente; PL 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PL 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005; PL 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006; PLP 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular.

COMISSÕES EXTERNAS: Processo Produtivo Básico da Zona Franca de Manaus: Titular.

CPI: Bingos: Suplente; Fabricação de Medicamentos: 1º Vice-Presidente e Titular; Privatização Setor Elétrico: Suplente, 4/2005; Serasa: Titular; Subnutrição de Crianças Indígenas: Suplente, 18/10/2007-3/6/2008.


CONGRESSO NACIONAL

COMISSÕES MISTAS: de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; de Recursos Não Reclamados Correspondentes às Contas de Depósitos Não Recadastradas: Suplente; Orçamento: Membro.

CPMI: Evasão de Divisas: Suplente.

Mandatos Externos:

Prefeito(a) , CE, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1993.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Cirurgião-dentista, Secretaria de Saúde do Estado , CE, 1981.

Estudos e Cursos Diversos:

Odontologia, Universidade Regional do Nordeste, PB, Campina Grande , 1977 - 1981; Atualização em Dentística Restauradora, Sociedade de Odontologia, PB, Campina Grande , 1978; Atualização em Farmacoterapia, Sociedade de Odontologia, PB, Campina Grande , 1981.