SARNEY FILHO

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23/09/2015 12:32

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14
17/09/2015 09:24

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Seminário Auditório Nereu Ramos
16/09/2015 14:37

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO) - Audiência Pública Anexo II, Plenário 13
16/09/2015 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
15/09/2015 14:37

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Audiência Pública Anexo II, Plenário 08
09/09/2015 17:58

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
09/09/2015 15:13

Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03
09/09/2015 14:42

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO) - Audiência Pública Anexo II, Plenário 13
03/09/2015 10:07

Comissão de Legislação Participativa - Audiência Pública Auditório Nereu Ramos
02/09/2015 12:38

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13

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