SARNEY FILHO

Vídeos de 2014

Exibindo vídeos de 21 a 30 de 46 encontrados

02/07/2014 14:55

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 406-A, de 2009, do Sr. Alfredo Kaefer e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 158, do art. 159 e do art. 198, da Constituição Federal, para aumentar a parcela pertencente aos Municípios do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, estabelecer montante mínimo anual de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e seu aumento, e determinar que a União entregue aos Municípios parte da arrecadação das contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento e sobre o lucro", e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12
02/07/2014 12:29

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
02/07/2014 10:49

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02
05/06/2014 09:42

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Audiência Pública Anexo II, Plenário 11
04/06/2014 20:15

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
04/06/2014 14:46

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Seminário Anexo II, Plenário 01
04/06/2014 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
04/06/2014 10:16

PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
03/06/2014 15:48

Semana Nacional do Meio Ambiente na Câmara dos Deputados hall-da-taquigrafia
14/05/2014 18:24

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 406-A, de 2009, do Sr. Alfredo Kaefer e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 158, do art. 159 e do art. 198, da Constituição Federal, para aumentar a parcela pertencente aos Municípios do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, estabelecer montante mínimo anual de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e seu aumento, e determinar que a União entregue aos Municípios parte da arrecadação das contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento e sobre o lucro", e apensadas - Reunião de Eleição Anexo II, Plenário 01

comunicar erro ou fazer sugestão