PSDB-MA
ROBERTO ROCHA
- Profissões: Administrador
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para tratamento de saúde, por 15 dias, de 4 a 18 de agosto de 1999.
Atividades Partidárias:Líder do PL, ALMA, 1991; Vice-Líder do PSDB, CD, 1999-2001.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: Suplente, 3/3/2010-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1995-1996, 14/2/2007-6/2/2008 e Suplente, 1999-2002, 7/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-16/9/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1996-1997; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: 3º Vice-Presidente, 1995 e Titular, 1995; Meio Ambiente e Desenvolvimento e Sustentável: Presidente, 4/3/2009-3/3/2010; Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- ; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 1995; Viação e Transportes: 1º Vice-Presidente, 11/3/2008-4/3/2009, Titular, 1997-2002, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010.COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: 1º Vice-Presidente, e Tilular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: 3º Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular-; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PEC nº 627/98, Municípios: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Suplente; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; Segurança Pública: Suplente, 1997-.COMISSÕES EXTERNAS: Situação da Estiagem no RS: Titular, 28/4/2009-6/5/2009; CEXTRAMA, Tragédia Climática ocorrida no Maranhão: Titular, 30/4/2009-.CPIs: Sistema Carcerário: Suplente, 21/8/2007-8/7/2008.FRENTES PARLAMENTARES: Pró-Lençóis Maranhenses; Ambientalista; em Defesa Segurança Pública; Municipalista; em Defesa da Infra-Estrutura Nacional; da Radiodifusão; Terrenos da Marinha; Brasil-Síria; em Defesa da Humanização do Sistema Carcerário; Transporte Público; Saúde. GRUPO DE TRABALHO: Transposição do Rio São Francisco: Titular; Municipalista; Grupo Parlamentar Brasil/EUA: membro; Grupo Parlamentar Brasil/Áustria: Membro; Brasil/República Popular da China: Membro; Brasil/Países Árabes: Membro.CONGRESSO NACIONALCOMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Vice-Presidente, 2007-2008, Titular, 2007-2008; Levantar as Causas e Efeitos da Violência, Suplente, 1996.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, MA, Partido: PL, Período: 1991 a 1995; Senador(a), MA, Partido: PSDB, Período: 2015 a 2023.
Estudos e Cursos Diversos:Dinâmica do Marketing & Criatividade, International Business Bureau, São Luís, MA - 1987; Como Negociar com Bancos, International Business Bureau, São Luís, MA - 1988; Marketing Empresarial, International Business Bureau, São Luís, MA - 1988; Dinâmica da Comunicação Verbal, Equipe Desenvolvimento Pessoal Empresarial Ltda., São Luís, MA - 1990; MBA em Gestão em Políticas Públicas, ISAN/Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2004; Administração de Empresas, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís, MA, 1984 - 1988.