Foto do(a) deputado(a) MAGNO BACELAR PDT-MA

MAGNO BACELAR

Biografia
  • Data de falecimento: 14/09/2021
  • Profissões: Comunicador; Advogado
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1/2/1975-1/2/1979, MA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1/2/1979-1/2/1983, MA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1/2/1983-1/2/1987, MA, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - 1/2/1995-1/2/1999, MA, PDT, Dt. Posse: 01/02/1995.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1979-1983, para exercer o cargo de Secretário de Estado em 25 de março de 1980. Reassumiu ao mandato em 11 de fevereiro de 1982.

Atividades Partidárias:

Líder, 1993-1994, e Vice-Líder, 1993 e 1995, PDT.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Comunicações: Suplente, 1975; Educação e Cultura: Membro, 1975, 1978.
CPI: Destinada a investigar e avaliar a política de remuneração do trabalho: Membro, 1975; apurar o não cumprimento das exigências técnicas no tancante a quantidade, durabilidade e segurança de mercadorias entregues ao consumo e os métodos adotados para a sua divulgação: Suplente, 1976; destinada a investigar e avaliar a política mineral brasileira: Suplente, 1977.

COMISSÕES TEMPORÁRIAS: PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular, 1995; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente, 1996; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular, 1998, e Suplente, 1998; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente, 1995-1999; PEC nº 82/95; Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente, 1998-1999; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente, 1996-1999; PEC nº 96/92; Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular, 1997-1999; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente, 1995-1999; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente, 1997-1999; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Suplente, 1996-1999; PL nº 846/95; Transporte Aquaviário, Cabotagem: Suplente, 1996.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÃO MISTA: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Membro, 1992; Exportação Indireta: Suplente, 1997; Causas do Endividamento do Setor Agrícola: Membro, 1993-1994.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, MA, Partido: PSD, Período: 1963 a 1967; Vice-Prefeito(a), São Luís, MA, Partido: PDT, Período: 1989 a 1992; Senador(a), MA, Partido: PDT, Período: 1991 a 1995.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe de Gabinete, Prefeitura Municipal , São Luís, MA; Diretor, Rádio e TV Difusora do Maranhão, São Luís, MA; Fundador e Diretor-Presidente, TV Difusora do Maranhão, São Luís, MA; Secretário de Estado, Secretaria de Justiça do Estado, São Luís, MA; Subchefe, Casa Civil, Prefeitura Municipal, São Luís, MA; Diretor, Jornal do Dia, São Luís, MA, 1968; Chefe da Casa Civil , Governo do Estado, São Luís, MA, 1971; Secretário de Estado, Secretaria da Educação do Estado, São Luís, MA, 1972.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Conselheiro, Projeto Rondon - Maranhão, São Luís, MA; Fundador, Federação das Escolas Superiores do Maranhão, São Luís, MA; Membro, Conselho Consultivo da Companhia Colonização do Maranhão, São Luís, MA; Membro, Conselho Diretor da Loteria Estadual, São Luís, MA; Representante do Governo, Conselho Diretor da Sudene, São Luís, MA; Presidente, Conselho Estadual de Educação, São Luís, MA, 1972 - 1973; Presidente, Conselho Diretor da TV Educativa, São Luís, MA, 1972 - 1974; Membro, Conselho Diretor da Fundação Maranhense de Televisão Educativa, São Luís, MA, 1974.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Maranhão - UFMA, São Luís, MA, 1957 - 1962.