Foto do(a) deputado(a) Gastão Vieira PROS-MA

Gastão Vieira

Biografia
  • Profissões: Advogado
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2019-2023, MA, PROS, Dt. Posse: 19/03/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário de Educação do Governo do Estado do Maranhão, de 2 de março de 1995 a 3 de abril de 1998. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão, de 15 de maio de 2009 a 30 de março de 2010. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Ministro de Estado, a partir de 16 de setembro de 2011. Reassumiu em 17 de março de 2014.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, a partir de 19 de Março de 2019. Afastou-se, em 3 de Junho de 2020. Reassumiu, como suplente, em 5 de Junho de 2020. Afastou-se, em 4 de Outubro de 2020. Reassumiu, como suplente, em 11 de Janeiro de 2021. Afastou-se, em 29 de Janeiro de 2021. Reassumiu, como suplente, em 2 de Fevereiro de 2021. Afastou-se, em 8 de Novembro de 2021. Reassumiu, como suplente, em 17 de Novembro de 2021. Afastou-se, em 5 de Abril de 2022.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PMDB, 8/2005-, 10/2/2011-8/11/2011.

; Vice-Líder, Bloco (PDT), 19/03/2019 - 21/03/2019; Vice-Líder, PROS, 09/04/2019 - 10/04/2019; Vice-Líder, PROS, 08/05/2019 - 08/05/2019; Vice-Líder, PROS, 22/05/2019 - 22/05/2019; Vice-Líder, PROS, 19/06/2019 - 19/06/2019; Vice-Líder, PROS, 26/06/2019 - 26/06/2019; Vice-Líder, PROS, 26/06/2019 - 26/06/2019; Vice-Líder, PROS, 12/07/2019 - 12/07/2019; Vice-Líder, PROS, 03/09/2019 - 03/09/2019; Vice-Líder, PROS, 04/09/2019 - 04/09/2019; Vice-Líder, PROS, 11/09/2019 - 11/09/2019; Vice-Líder, PROS, 25/09/2019 - 25/09/2019; Vice-Líder, PROS, 16/10/2019 - 16/10/2019; Vice-Líder, PROS, 11/12/2019 - 11/12/2019; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE), 04/08/2020 - 04/10/2020; Vice-Líder, Bloco (PSC, PTB), 13/07/2021 - 14/07/2021; Vice-Líder, Bloco (PSC, PTB), 15/09/2021 - 15/09/2021; Vice-Líder, Bloco (PSC, PTB), 22/09/2021 - 23/09/2021; Vice-Líder, Bloco (PSC, PTB), 23/09/2021 - 23/09/2021.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 09/03/2021 - 22/09/2021, Comissão de Educação - CE: Titular, 19/03/2019 - 03/02/2020, 09/03/2021 - 08/11/2021, 18/11/2021 - 02/02/2022,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 015/15 - Fundeb: Suplente, 08/05/2019 - 21/07/2020, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 09/07/2019 - 04/10/2020, PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Suplente, 07/07/2021 - 02/09/2021, PEC 391/17 - Fundo de Participação dos Municípios: Titular, 07/05/2019 - 04/10/2020, PEC 024/19 - Despesas Instituições Federais Ensino: Titular, 12/09/2019 - 04/10/2020, PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Titular, 02/09/2021 - 08/11/2021, PL 6494/19 - Formação Técnica Profissional: Titular, 15/12/2021 - 05/04/2022,
COMISSÃO EXTERNA:
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC: Titular, 29/05/2019 - 04/10/2020, Políticas para a Primeira Infância: Titular, 12/02/2020 - 04/10/2020, Envelhecimento Saudável OMS: Titular, 30/04/2021 - 08/11/2021, Políticas para a Primeira Infância: Titular, 01/07/2021 - 08/11/2021, 26/11/2021 - 05/04/2022,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste: Titular, 18/02/2020 - 04/10/2020,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Sistema de Governo Semipresidencialista: Titular, 17/03/2022 - 05/04/2022,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 20/03/2014 - 23/04/2014, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 23/04/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Presidente, 13/04/2011 - 22/09/2011, PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Suplente, 29/08/2011 - 26/06/2014, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 27/03/2014 - 26/06/2014, Titular, 07/04/2011 - 23/09/2011.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Educação e Cultura: Presidente e Titular, 2003, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, e Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 31/3/2010-; Educação, Cultura e Desporto: Presidente, 3º Vice-Presidente, Titular e Suplente; Finanças e Tributação: 1º Vice-Presidente e Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Legislação Participativa: Titular; Relação Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, -15/5/2009-18/5/2009.COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-19/11/2008, Suplene 19/11/2008-; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular-; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Presidente e Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Presidente, 27/11/2008-, e Titular, 26/11/2008-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Suplente; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 575/98, Ilhas Oceânicas: Suplente; PEC nº 627/98, Municípios: Suplente; PL nº 3.582/04, Programa Universidade para Todos: Presidente- e Titular-; PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Titular, 26/3/2009-4/6/2009, 13/7/2010-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular-; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Presidente e Titular, 3/2005-4/2005; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Presidente, 7/2006-1/2007 e Titular, 7/2006-1/2007; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; Reforma Política: Suplente; Reforma Universitária: Titular-.COMISSÕES EXTERNAS: CEXTRAMA, Tragédia Climática ocorrida no Maranhão: Titular, 30/4/2009-; Controle do Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-.CPIs: Obras Incabadas: Titular; Denúncias do FUNDEF: Suplente.FRENTES PARLAMENTARES: Valorização do Idoso.GRUPOS DE TRABALHO: Organização Ensino Superior: Titular-.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, MA, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1991; Deputado(a) Estadual, MA, Partido: PMDB, Período: 1991 a 1995.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Analista de Desenvolvimento Científico, CNPq, Brasília, DF, 1975-1994; Secretário Executivo do Programa Carajás, Governo Federal, São Luís, MA, 1986; Secretário de Planejamento, Governo do Estado do Maranhão, 1991-1994; Secretário de Educação, Governo do Estado do Maranhão, 1995-1998; Secretário de Planejamento, Governo do Estado do Maranhão, 2009-2010; Ministro de Estado do Turismo, Governo Federal, 2011-2014.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho Superior de Responsabilidade Social (CONSOCIAL), FIESP, 2009-2010..

Estudos e Cursos Diversos:

Ciências Jurídicas, UFMA, São Luís, 1965-1969; Mestrado em Direito, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1975-1976; Técnico em Problemas de Desenvolvimento Econômico, CEPAL, Manaus, AM, 1970.