PP-MA
ELISEU MOURA
- Profissões: Pecuarista; Engenheiro
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, MA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MA, PL , Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MA, PPB, Dt. Posse: 29/05/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, de 29 de maio a 4 de agosto de 2003, reassumindo o mandato de 26 de agosto a 16 de Outubro de 2003 e de 12 de fevereiro a 26 de outubro de 2004.
Atividades Partidárias:Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Vice-Líder do PFL, 1995-1997.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Suplente; PEC nº 115/95, Cerrado - Patrimônio Nacional: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Suplente; PEC nº 627/98, Municípios: Terceiro Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente-; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Suplente; Temática Indígena: Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Acidente na Base de Alcântara: Titular.
Prefeito(a), MA, Partido: PFL, Período: 1989 a 1993.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Professor, Liceu Maranhense, São Luís, MA, 1972 - 1977; Chefe, Seção de Obras da Secretaria de Saúde, São Luís, MA, 1976 - 1978; Empresário, São Luís Engenharia, São Luís, MA, 1977.
Estudos e Cursos Diversos:Engenharia, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), São Luís, MA, 1970 - 1975.