DOMINGOS DUTRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) DOMINGOS DUTRA SD-MA
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1996, MA, PT , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MA, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MA, PT, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Renúncias:

Renunciou, em 31 de dezembro de 1996, ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para assumir o cargo de Vice-Prefeito de São Luís, MA.

Filiações Partidárias:

SDD, 2013 - 2014; SD, 2014 - 2018

Atividades Partidárias:

Coordenador do Núcleo Agrário da Bancada Federal; Vice-Líder, PT, 1996, 6/3/2007-9/4/2008, 9/3/2009-18/3/2010; Vice-Líder, SDD, 15/10/2013-12/11/2013.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: 1º Vice-Presidente, 13/04/2011 - 07/03/2012, Presidente, 07/03/2012 - 06/03/2013, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 05/03/2013 - 09/05/2013, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 09/05/2013 - 03/02/2014, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 08/05/2013, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Relator, 14/06/2011 - 17/06/2014, BEBIDAS ALCOÓLICAS: Suplente, 26/04/2011 - 27/03/2012, PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Suplente, 29/08/2011 - 30/08/2011, PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO: Suplente, 06/03/2012 - 31/01/2015, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Suplente, 08/08/2013 - 31/01/2015, PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Suplente, 27/03/2014 - 31/01/2015, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Suplente, 14/05/2014 - 31/01/2015, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Suplente, 05/08/2014 - 31/01/2015, PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Titular, 08/06/2011 - 17/06/2014,
COMISSÃO EXTERNA:
VIOLÊNCIA CONTRA POVO INDÍGENA GUARANI-KAIOWÁ: Titular, 01/12/2011 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO ESCRAVO: Suplente, 28/03/2012 - 16/03/2013,
GRUPO DE TRABALHO:
TERRAS INDÍGENAS: Titular, 17/04/2013 - 04/09/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Titular, 1995-1996; Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural; Titular, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação, Suplente, 1996; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Suplente, 1995-1996; Direitos Humanos: Suplente, 1995-1996; Direitos Humanos e Minorias: 2º Vice-Presidente, 11/3/2010-, e Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Titular, 1995; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente, 1995; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Suplente, 1995-1996; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente, 1996; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente, 1995-1996; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular, 1996; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: 3º Vice-Presidente, 1995-1996, e Titular, 1995-1996; PEC nº 115/07, Tribunal Superior Probidade Administrativa: Titular, 6/4/2009-; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular, 1995-1996; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Titular, 15/4/2010-; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Suplente, 29/6/2009-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Suplente, 14/10/2009-4/2/2010; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular, 1/6/2010-; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Suplente, 27/8/2009-; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular, 1996; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Suplente, 5/5/2010-; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Titular, 1995-1996.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXTRAMA, Tragédia Climática ocorrida no Maranhão: Titular, 30/4/2009-; Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular, 1996.
CPIs: CPIESCUT, Escutas Telefônicas Clandestinas: Titular, 15/7/2008-12/5/2009; CPICARCE, Sistema Carcerário: Titular, 21/8/2007-8/7/2008; e Relator, 23/8/2007-8/7/2008; CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Suplente, 23/9/2009-9/11/2010; CPI-VIOL, Violência Urbana: Suplente, 13/8/2009-.


Mandatos Externos:

Vereador(a) Suplente , MA, Partido: PT, Período: 1989 a 1990; Deputado(a) Estadual , MA, Partido: PT, Período: 1991 a 1995; Vice-Prefeito(a) , MA, Partido: PT, Período: 1997 a 2000; Vereador(a) Suplente , MA, Partido: PT, Período: 2001 a 2002; Deputado(a) Estadual , MA, Partido: PT, Período: 2003 a 2007.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Balconista, Supermercado Luzitano, São Luís, MA, 1977-1978; Professor, Colégios Diversos (La Rocque/São Luís/Ivan Saldanha/CIPE/Luís Domingos), São Luís, MA, 1978-1983..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Advogado, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Comissão Pastoral da Terra, Alcântara, MA, 1983-1984; Membro, União dos Moradores, Maiobão, MA, 1984-1990; Advogado, Cáritas Brasileira, São Luís, MA, 1985-1986; Advogado, Sindicato dos Motoristas, São Luís, MA, 1987; Afiliado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)..

Estudos e Cursos Diversos:

Primário, Grupo Escolas Estado do Mato Grosso, São Luís, MA, 1967-1970; Ginásio, Centro Educacional do Maranhão (CEMA), São Luís, MA, 1971-1974; Ensino Médio, Liceu Maranhense, São Luís, MA, 1976; Direito, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís, 1979-1982; Filosofia (Incompleto), UFMA, São Luís, 1983-..

Obras Publicadas:

Coletânea de pronunciamentos na Câmara Federal. 1995.
Atuação legislativa. 1996.
Propostas de Emenda Constitucional. 1996.
Quem aluga seus olhos não dorme a hora que quer. 2001.
O Camaleão. 2003..