Foto do(a) deputado(a) ANTONIO JOAQUIM PSDB-MA

ANTONIO JOAQUIM

Biografia
  • Profissões: Médico

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995, MA, PFL, Dt. Posse: 04/01/1995; Deputado(a) Federal - 1995-1999, MA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2002, MA, PPB, Dt. Posse: 04/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MA, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003.

Suplências e Efetivações:

Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em 4 de janeiro de 1995. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1999-2003, de 4 de fevereiro de 1999 a 19 de março de 2002.

Filiações Partidárias:

PTB, 2005 - 2005; PSDB, 2005

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PFL, 1997.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES : Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2006-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Legislação Participativa: Titular, 3/2006- e Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustetável: Titular, -3/2005; Seguridade Social e Família: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, -3/2005, 3/2006-.COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Suplente;Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 40/03 Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular;PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Segundo-Vice-Presidente e Titular, -3/2005-; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assitência Social: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular e Suplente; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 3/2006-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Suplente; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 5.484/01, Genoma: Suplente; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; Reforma da Previdência: Suplente-; Reforma Política: Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Instituto Nacional do Câncer: Titular-. CPI: Biopirataria: Titular; FINOR: Titular e Suplente; Mortalidade Materna no Brasil: Suplente; Tráfico de Órgãos Humanos: Titular-. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Titular, -3/2005.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Suplente.

Mandatos Externos:

Prefeito(a), MA, Partido: PDS, Período: 1983 a 1988.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Educação, Codó, MA, 1972 - 1976; Secretário Estadual, Secretaria de Saúde , MA, 1992 - 1994.

Estudos e Cursos Diversos:

Aperfeiçoamento em Cirurgia Abdominal, Hospital Santa Izabel, Salvador, BA; Aprimoramento em Obstetrícia, Maternidade Isyla Balbino, Salvador, BA; Cirurgia-Geral, Hospital das Clínicas da UFBA, Salvador, BA; Pós-Graduação em Saúde Pública, Universidade Católica do Salvador (Ucsal), BA; Aperfeiçoamento em Alimentação Infantil,, Goiânia, GO - 1969; Administração Hospitalar, Hospital São Camilo, São Paulo, SP - 1981; Medicina, Universidade Católica do Salvador (Ucsal), BA, 1960 - 1965.