OSVALDO REIS

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PMDB-TO
  • Profissões: Empresário
  • Filiação: José Dias de Souza e Francisca Souza Reis

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, TO, PDC, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, TO, PP , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, TO, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, TO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, TO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, TO, PMDB, Dt. Posse: 03/01/2013;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Suplências e Efetivações:

Foi efetivado no mandato de Deputado Federal em 1º de janeiro de 2013.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Membro, Comissão Executiva Nacional do PTR, 1991-1993; Tesoureiro, Comissão Executiva Nacional do PP, 1993; Presidente, Diretório Regional do PMDB, 2003-2010.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: 2º Vice-Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 12/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Suplente, 28/08/2013 - 31/01/2015, PEC 284/13 - NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Titular, - 17/09/2013,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO INFANTIL: Titular, 25/09/2013 - 10/12/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 16/4/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- ; Amazônia e Desenvolvimento Regional: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Educação e Cultura: 3º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 18/3/2008-4/3/2009, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, -3/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Primeiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, 2º Vice-Presidente, 5/2006-, Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transportes: 3º Vice-Presidente, 3/3/2010- , Titular, -3/2005, e Suplente, -3/2005, 14/2/2007-6/2/20083/3/2010- ; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: 2º Vice-Presidente, Titular, e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Suplente; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, -5/2005; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Presidente, 30/6/2009- e Titular, 29/6/2009-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Suplente; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente-; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Suplente; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Suplente, 4/2006-; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro-Sal: Titular, 16/9/2009-; 2º Vice-Presidente, 22/9/2009-; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular-; Trabalho Doméstico: Suplente, 8/2005.
CPIs: Atuação da FUNAI: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Suplente; Sistema Penitenciário Brasileiro: Titular.
FRENTES PARLAMENTARES: Membro: Adoção, 2003-; Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, 2003-; Criação de Novos Estados e Territórios no Brasil, 2003-; Defesa da Aquicultura e Pesca, 2003-; Defesa da Atividade Física, 2003-; Defesa da Educação Profissional, 2003-; Defesa da Igualdade Racial, 2003-; Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira, 2003-; Defesa da Segurança Pública, 2003-; Defesa do Turismo, 2003-; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2003-; Defesa das Políticas Públicas da Juventude, 2003-; Defesa da Infra-Estrutura Nacional, 2003-; Cultura, 2003-; Proártico, 2003-; Regimes Próprios de Previdência Social; Acompanhamento da Dívida Pública, do Sistema Financeiro e da Política de Juros, 2004-; Apoio aos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais, 2004-; Cooperativismo, 2004-; Criação da Justiça Agrária, 2004-; Defesa da Carreira e da Profissionalização dos Servidores Públicos, 2004-; Defesa do Trânsito Seguro, 2004-; Saúde, 2004-; Transporte Público, 2004-; Defesa do Idoso, 2004-; Defesa das Águas, 2004-; Solidariedade ao Haiti, 2004-; Defesa do Transporte Ferroviário, 2004-; Mobilização pela Engenharia, 2004-; Apoio à Agropecuária, 2005-; Defesa da BR 153, 2005-; Defesa da Energia de Fontes Renováveis, 2005-; Defesa da Ferrovia Norte-Sul, 2005; Defesa da Regularização Fundiária dos Estados da Amazônia; Defesa da Representação Proporcional dos Municípios Brasileiros, 2005-; Defesa da Revitalização do Rio São Francisco, 2005-; Defesa do Carvão Mineral, 2005-; Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural-Extensão Rural Pública: Fundador e Presidente, 2005-; Hidrovias Nacionais, 2005-; Latino-Americana pelo Software Livre e Inclusão Digital, 2005-; Pelo Financiamento da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário Brasileiro: 2005-; Radiofusão, 2005-; Transporte Multimodal e Logística, na Bacia do Rio Paraná e Seus Entornos, 2005-; Defesa do Patrimônio Público e pela Revisão do Processo de Privatização, 2005-; Fruticultura, 2005-; Profissões Regulamentadas, 2005-; Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação, 2005-; Avicultura, 2006-; Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais do Congresso Nacional, 2006-; Suinocultura, 2006-; Defesa da Instalação do "Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira", 2006.
GRUPOS DE TRABALHO: Transposição do Rio São Francisco: Titular.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente, 18/7/2007; REP nº 12/09, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 23/12/2009-.
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Empresário.
Pecuarista..

Estudos e Cursos Diversos:

2º Grau..