FREIRE JÚNIOR

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MDB-TO
  • Nome Civil: JOSÉ DOS SANTOS FREIRE JÚNIOR
  • Nascimento: 13/08/1955
  • Naturalidade: Goiânia , GO
  • Profissões: Agropecuarista; Economista
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1989-1991, TO, PMDB, Dt. Posse: 03/01/1989; Deputado(a) Federal - 1991-1995, TO, PRN, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, TO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, TO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2007-2011, TO, PSDB, Dt. Posse: 11/04/2008; Deputado(a) Federal, 2015-2019, TO, PV, Dt. Posse: 01/08/2018;

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, de 26 de junho a 19 de outubro de 1996, para disputar a Prefeitura de Palmas, TO.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, de 11 de abril a 12 de agosto de 2008; e de 16 de junho a 16 de outubro de 2010. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, a partir de 1 de Agosto de 2018.

Filiações Partidárias:

MDB, 2018

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PMDB, 1995-1996, 1999 e 2002-; Vice-Líder do Bloco PMDB, PSD, PSL, PSC, 1996-1998-;.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 10/10/2018 - 31/01/2019.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: 1º Vice-Presidente, Titular, e Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 13/06/2010-16/10/2010, e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: 1º Vice-Presidente, Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias:Titular, e Suplente; Direitos Humanos: Titular-, e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 16/4/2008-12/08/2008; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Titular; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente; Legislação Participativa: Titular, 16/4/2008-12/08/2008; Minas e Energia: Titular, 16/4/2008-12/08/2008; Relações Exteriores: Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, Titular, 13/06/2010-16/10/2010, e Suplente, 08/05/2008-12/08/2008; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Tilular; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Tilular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 627/98, Municípios: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Presidente, e Titular; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular, e Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Suplente; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Suplente; PL nº 4.842/98, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Titular; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: 1º Vice-Presidente e Titular; Política Agrícola: Terceiro Vice-Presidente; Política Nacional de Habitação: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma do Regimento Interno: Titular; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente; Combate à Pirataria: Suplente, 28/5/2008-1208/2008.
COMISSÕES EXTERNAS: Fiscalização dos Atos do Executivo: Suplente.
CPI: Atuação da FUNAI: Titular; CBF/NIKE: Suplente; Crimes de Pistolagem Regiões Centro-Oeste e Norte: Presidente, e Titular; Entidades de Previdência Privada: Relator e Titular; Reforma Administrativa e o Fechamento de Agências e Postos de Serviços do Banco do Brasil: Titular.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Acordo Antidumping: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Especial Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, e Suplente; Frente Parlamentar da Amazônia: Suplente.