DARCI COELHO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) DARCI COELHO PP-TO
  • Profissões: Advogado; Professor
  • Filiação: Benedito Coelho de Souza e Olga Andrade Coelho

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, TO, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, TO, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, TO, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, TO, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003

Votações em Plenário (Legislaturas): 52

Presença em Comissões (Legislaturas): 52

Presença em Plenário (Legislaturas): 52

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, de 1º a 31 de janeiro de 1995. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer os cargos de Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado do Tocantins, de 3 de fevereiro a 1º de agosto de 1995, e de Secretário da Administração do Estado do Tocantins, de 1º de junho a 7 de agosto de 1996, e de 18 de setembro a 21 de outubro de 1996. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário das Regiões Administrativas do Estado do Tocantins, de 2 de junho a 14 de agosto de 2000. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Esportes e Turismo do Estado do Tocantins, de 10 de novembro de 2000 a 3 de janeiro de 2001. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Governo do Estado do Tocantins, de 4 de janeiro a 8 de agosto de 2001. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Justiça do Estado do Tocantins, de 6 de novembro de 2001 a 5 de abril de 2002. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário da Região Metropolitana de Palmas, em 11 de outubro de 2002. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para tratamento de saúde, por 121 dias, de 20 de abril a 19 de agosto de 2006.

Suplências e Efetivações:

Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1991-1995, em 4 de janeiro de 1993.

Filiações Partidárias:

PP, 2004 - 2018

Atividades Partidárias:

Presidente, Comissão Regional Provisória do PFL, Miracema, TO, 1988-1989; Delegado, Convenção Nacional do PFL, 1989-1992 e 1997-; Membro, Diretório Nacional do PFL, 1989-1991, 1993-1995 e 1999-; Secretário-Geral, 1991-1992 e 1997-, e Presidente, 1993-1995, Diretório Regional do PFL, TO; Vice-Líder do PPB, 1997; Vice-Líder do Bloco PPB/PL, 1996-1997; Vice-Líder do PFL, 1997-1999; Vice-Líder do PP, 3/2006-..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2006-; Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia e Desenvolvimento Regional: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2005-3/2006; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, -3/2005; Seguridade Social e Família: Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente.

COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito à Vida: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular-; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 85/99, FEF: Suplente; PEC nº 90/03, SUDAM: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro de STF: Titular-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Relator e Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 5/2005-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, 4/2005-; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Titular; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Suplente; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Suplente; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular; PEC n 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 4/2006- e Suplente, 12/2005-4/2006; PEC nº 383/96, Censor Federal: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Suplente; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Primeiro Vice-Presidente, 6/2005-2/2006 e Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Suplente; PEC nº 627/98, Municípios: Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Suplente; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Suplente; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular-; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular-; Reforma da Previdência: Titular-; Reforma do Judiciário: Titular-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Sistema Financeiro Nacional: Suplente.
CPI: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Titular; Pistolagem Regiões Centro-Oeste e Norte: Titular e Suplente; SIVAM: Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Ética: Titular; Grupos de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Titular; Estatuto da Criança e do Adolescente: Titular-; Transposição do Rio São Francisco: Titular.


Mandatos Externos:

Vice-Governador(a) , TO, Partido: PFL, Período: 1989 a 1991.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Promotor de Justiça, Ministério Público Estadual, Goianésia, GO, 1966-1967; Juiz Substituto, Goiás, GO, 1968; Juiz de Direito de 1ª Entrância, Carmo do Rio Verde, GO, 1968-1969; Juiz de Direito de 2ª Entrância, Iporá, GO, 1969; Juiz de Direito de 3ª Entrância, Inhumas, GO, 1970-1973; Procurador da República, Ministério Público Federal, Goiânia, GO, 1973-1979; Procurador Regional Eleitoral junto ao TRE, GO, 1973-1979; Juiz, TRE, GO, 1979-1987; Juiz Federal, Goiânia, GO, 1979-1987; Professor, Fac. de Direito, UFG, 1982-; Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, 1995; Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado do Tocantins, 1995; Secretário da Administração do Estado do Tocantins, 1996, Secretário Extraordinário das Regiões Administrativas do Estado do Tocantins, 2000; Secretário de Esportes e Turismo do Estado de Tocantins, 2000-2001; Secretário de Governo do Estado do Tocantins, 2001; Secretário de Justiça do Estado do Tocantins, 2001-2002; Secretário Extraordinário da Região Metropolitana de Palmas do Estado do Tocantins, 2002..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Sócio, Inst. dos Advogados de Goiás, 1978; Membro, Academia de Letras de Tocantins, 1990.; Membro, Conselho Penitenciário de Goiás, 1973-1976 e 1987-1988; Membro, Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária, Goiânia, GO, 1987-1988..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFG, Goiânia, GO, 1961-1965..